Sobre a Câmara

por Programa Interlegis — última modificação 25/08/2014 13h18
Seção que contém as informações básicas relacionadas à Casa Legislativa, como sua história, estrutura, eventos e notícias.

História

Textos sobre a história da Casa Legislativa, desde sua criação, bem como, fotos, vídeos, áudios, entre outros.

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Função e Definição

Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outros.

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Regimento Interno da CMC

Regimento Interno atualizado, que rege o seu funcionamento da Casa Legislativa e do Processo Legislativo.

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Notícias

Banco de notícias desta Casa Legislativa.

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Galeria de Fotos

Galeria de fotos da Casa Legislativa, parlamentares, funcionários, eventos ocorridos, cidadãos colaboradores, entre outros.

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Diário Oficial CMC

Emendas constitucionais, leis, decretos, resoluções, instruções normativas, portarias e outros atos normativos de interesse geral. Atos de interesse dos servidores da Administração Pública Federal. Contratos, editais, avisos ineditoriais.

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CÉDULA "C"

Os rendimentos tributáveis eram classificados em cédulas, e se denominavam pelas primeiras letras do alfabeto. Cédula A: Comércio e indústria; Cédula B: Capitais mobiliários; Cédula C: Ordenados, subsídios, emolumentos, gratificações, bonificações e pensões.

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