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Solicitação endereço da Câmara
por adm publicado 13/11/2024 última modificação 13/11/2024 14h58
Solicito informação sobre o endereço da Câmara
Localizado em Ouvidoria / e-SIC
Solicitação TESTE
por adm publicado 13/11/2024 última modificação 13/11/2024 14h54
MX M DECSNC
Localizado em Ouvidoria / e-SIC
Arquivo LEI N° 390, DE 20 DE JANEIRO DE 2023.
por adm última modificação 11/10/2024 13h05
Dar Nova Redação ao Artigo 8° da Lei Municipal n° 351 de 25 de junho de 2021.
Localizado em Leis / / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2023
Arquivo EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2021
por adm última modificação 08/10/2024 11h21
Ao art. 52- inc, VI
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / EMENDAS
EMENDAS
por adm publicado 08/10/2024
A proposta de emenda à Lei Orgânica é a proposição que busca alterar algum dispositivo deste ato normativo.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
DECRETOS LEGISLATIVOS
por adm publicado 09/07/2024
Espécie normativa que regula as matérias de competência exclusiva do Poder Legislativo.
Localizado em Transparência
Arquivo Decreto Legislativo de Nº 001/2023
por adm última modificação 09/07/2024 13h12
Prestação de Contas exercício de 2017, sob responsabilidade do Ex- Prefeito, o Sr Carlos José da Silva.
Localizado em Transparência / DECRETOS LEGISLATIVOS
Arquivo Decreto Legislativo de Nº 001/2020
por adm última modificação 09/07/2024 13h09
Prestação de Contas do exercício de 1014, sob a responsabilidade da Ex-Prefeita Roseny Cruz Araújo,
Localizado em Transparência / DECRETOS LEGISLATIVOS
Arquivo Decreto Legislativo de Nº 001/2014
por adm última modificação 09/07/2024 13h01
Prestação de Contas e do FUNDEB da Prefeitura Municipal de Cantá, exercício de 2010, sob responsabilidade do então Prefeito, o Sr Josemar do Carmo.
Localizado em Transparência / DECRETOS LEGISLATIVOS
Arquivo Decreto Legislativo de Nº 004/2012
por adm última modificação 09/07/2024 12h58
Prestação de Contas do exercício de 2004, sob responsabilidade do Ex- prefeito, o Sr Paulo de Souza Peixoto.
Localizado em Transparência / DECRETOS LEGISLATIVOS