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Arquivo PDF document LEI Nº 294/15- Ementa da lei municipal n° . 268/2014, de 06 de janeiro e dá outras providências .
por adm — última modificação 16/08/2021 10h21
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2015
LEIS MUNICIPAIS 2016
por adm — publicado 27/11/2020
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS MUNICIPAIS
Arquivo PDF document LEI Nº 295/16- Dá nome a escola municipal na comunidade indígena do campinho e dá outras providências .
por adm — última modificação 16/08/2021 13h01
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2016
Arquivo PDF document LEI Nº 296/16- Institui a ''FICHA LIMPA'' na nomeação dos servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta. Autarquia e fundacional do poder executivo e do poder legislativo, e dá outras providências.
por adm — última modificação 16/08/2021 13h06
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2016
Arquivo PDF document LEI Nº 298/16- Dispõe sobre a criação do cargo de CUIDADOR ESCOLAR para quando necessário, assegurar ao educando com deficiência a assistência de cuidador de aluno nas escolas , e dá outras providências
por adm — última modificação 16/08/2021 13h09
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2016
LEIS MUNICIPAIS 2017
por adm — publicado 27/11/2020
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS MUNICIPAIS
Arquivo PDF document LEI Nº 302/17- Criação da ouvidoria do legislativo.
por adm — última modificação 17/09/2021 11h22
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 303/17. Cria os cargos de provimento temporários de supervisor e visitador do programa criança feliz no município de cantá e dá outras providências.
por adm — última modificação 16/08/2021 13h18
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 304/17- ''Que modifica a lei municipal de n° 089/03 e dá outras providências
por adm — última modificação 16/08/2021 13h20
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2017
LEIS MUNICIPAIS 2018
por adm — publicado 27/11/2020
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS MUNICIPAIS
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