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Arquivo PDF document LEI Nº 267/14- Determina a doação de uma área institucional na cidade de Santa Cecília para a associação nacional dos servidores da previdência e da seguridade social ANASPS/RR e dá outras providências
por adm — última modificação 11/08/2021 11h50
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 268/14 CAPA- Institui no âmbito do poder legislativo municipal, a verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar e dá outras providências
por adm — última modificação 11/08/2021 11h52
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 268/14.- Institui no âmbito do poder legislativo municipal, a verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar e dá outras providências .
por adm — última modificação 11/08/2021 11h54
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 269/14- Da nome ao posto de saúde municipal localizado em vila Caxias e dá outras providências .
por adm — última modificação 11/08/2021 11h56
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 270/14- Fica denominado o dia do vaqueiro dá outras providências
por adm — última modificação 11/08/2021 11h57
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 272/14- Altera a lei n°161, de 02 de maio de 2007, que dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e valorização dos profissionais da educação ...
por adm — última modificação 11/08/2021 12h01
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 274/14- Dispõe sobre a criação de um residencial denominado Jorge Olavo e dá outras providências .
por adm — última modificação 11/08/2021 12h02
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2014
LEIS MUNICIPAIS 2015
por adm — publicado 27/11/2020
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS MUNICIPAIS
Arquivo PDF document LEI Nº 276/15- Altera dispositivo da lei municipal n° 101 de 18 de maio de 2004, que dispõe sobre a destinação de área urbanizável.
por adm — última modificação 11/08/2021 12h19
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2015
Arquivo PDF document LEI Nº 277/15- Dispõe sobre a criação e regulamentação das feiras livres , do comércio nelas realizados e do uso da área pública para tal fim e dá outras providências .
por adm — última modificação 11/08/2021 12h21
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2015
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