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Arquivo PDF document LEI Nº 232/11- autoriza o poder executivo n=municipal a estabelecer com o governo do estado de roraima gestão associada para a prestação, organização ,planejamento. regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico, integrado pelas infra-est...
por adm — última modificação 10/08/2021 12h02
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 233/11- Cria o bonde da cultura no município de cantá e dá outras providências .
por adm — última modificação 10/08/2021 12h04
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 234/11- Da nome ao centro de fisioterapia localizado na sede do município e dá outras providências .
por adm — última modificação 10/08/2021 12h06
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2011
LEIS MUNICIPAIS 2012
por adm — publicado 27/11/2020
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS MUNICIPAIS
Arquivo PDF document LEI Nº 236/12- Autoriza o poder executivo municipal a desenvolver ações para implementar o programa minha casa minha vida - PMCMC, criado pela lei N° 11.977, de 07 de julho de 2009, regulamentada pelo decreto 6.962, de 17 de setembro de 2009, nas condi...
por adm — última modificação 10/08/2021 12h37
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2012
Arquivo PDF document LEI Nº 237/12- Que dispõe sobre condomínios horizontais, também denominados conjuntos residenciais horizontais e dá outras providências.
por adm — última modificação 10/08/2021 12h41
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2012
Arquivo PDF document LEI Nº 238/12- Dispõe sobre a fixação de uma data comemorativa da festa do parque de vaquejada beija flor , localizado em vila Santa Rita, e dá outras providências .
por adm — última modificação 10/08/2021 12h43
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2012
Arquivo PDF document LEI Nº 239/12- Dispõe sobre a alteração do inciso II do Art. 1° da lei municipal n° 138/2006.
por adm — última modificação 10/08/2021 12h45
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2012
Arquivo PDF document LEI Nº 241/12- Dispõe sobre a alteração da lei n° 136/2006 do quadro do magistério público municipal do cantá.
por adm — última modificação 10/08/2021 12h47
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2012
Arquivo PDF document LEI Nº 242/12- Dispõe sobre a alteração da lei n° 087/2003 do quadro de pessoal de provimento efetivo da prefeitura municipal do cantá
por adm — última modificação 10/08/2021 12h52
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2012
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