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Arquivo PDF document LEI Nº 219/10- Altera a lei n 004 de 03 fevereiro de 1997 que dispõe sobre a criação do fundo municipal de saúde .
por adm — última modificação 10/08/2021 10h55
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 221/10- Autoriza o poder executivo a doar um terreno ao tribunal de justiça do estado de Roraima e dá outras providências.
por adm — última modificação 10/08/2021 10h58
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 222/10- Autoriza o poder executivo a doar uma área de terra institucional, para tribunal de justiça do estado de Roraima e dá outras providências
por adm — última modificação 10/08/2021 11h03
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2010
LEIS MUNICIPAIS 2011
por adm — publicado 27/11/2020
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS MUNICIPAIS
Arquivo PDF document LEI Nº 225/11- Dispõe sobre o pagamento do 13 salário do servidor público municipal no mês do aniversário, e dá outras providências .
por adm — última modificação 10/08/2021 11h41
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 226/11- Dispõe sobre a autorização de concessão de ganhos adicionais no fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação-FUNDEB, em caráter excepcional aos profissionais do magistério público..
por adm — última modificação 10/08/2021 11h46
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 227/11- Declara de utilidade pública ENTIDADES SEM FINALIDADE LUCRATIVA , conforme específica e dá outras providências .
por adm — última modificação 10/08/2021 11h48
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 228/11- Cria os cargos de agente comunitário de saúde -ACS e agente de combate às endemias -ACE, regulamenta a forma de contratação, dispõe sobre as vagas e vencimentos e dá outras providências
por adm — última modificação 10/08/2021 11h51
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 229/11- Dispõe sobre a fixação do mês de comemoração da festa do doce na vila união , no município de cantá e dá outras providências
por adm — última modificação 10/08/2021 11h53
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 231/11- Altera a redação do artigo 7°do poder público, incisos II e V , da sociedade civil , incisos I e II, e artigo 9°, da lei n° 163 /2007, de 21 de junho de 2007 , que dispõe sobre a politica municipal do idoso, cria o conselho muni....
por adm — última modificação 10/08/2021 11h58
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2011
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