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Arquivo PDF document LEI Nº 101/04- Altera a destinação das áreas institucionais e dá outras providências.
por adm — última modificação 13/07/2021 12h25
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2004
Arquivo PDF document LEI Nº 104/04-Estabelece as Diretrizes para elaboração dos Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social do município de cantá, para o exercício financeiro de 2005.
por adm — última modificação 13/07/2021 12h30
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2004
LEIS MUNICIPAIS 2005
por adm — publicado 26/11/2020
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS MUNICIPAIS
Arquivo PDF document LEI Nº 109/05- Denomina Bairro da Cidade de Cantá e da outras providências.
por adm — última modificação 13/07/2021 13h00
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2005
Arquivo PDF document LEI Nº 110/05-Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de pára-raios nas escolas da rede pública e privada, centros de educação infantil e postos públicos de saúde e dá outras providências.
por adm — última modificação 13/07/2021 13h04
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2005
Arquivo PDF document LEI Nº 111/05-Dispõe sobre a colocação de placas indicativas nas estradas vicinais do Município e dá outras providências.
por adm — última modificação 13/07/2021 13h07
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2005
Arquivo PDF document LEI Nº 112/05-Dispõe sobre a instituição da semana municipal de prevenção ao câncer ginecológico e dá outras providências.
por adm — última modificação 13/07/2021 13h09
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2005
Arquivo PDF document LEI Nº 113/05-Dispõe sobre a inclusão do ensino do jogo de damas no currículo das escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências
por adm — última modificação 13/07/2021 13h13
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2005
Arquivo PDF document LEI Nº 115/05- Dispõe sobre a realização de exames oftalmológicos nos alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências.
por adm — última modificação 13/07/2021 13h16
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2005
Arquivo PDF document LEI Nº 116/05-Dispõe sobre a instituição do 'dia do esporte' no município e dá outras providências.
por adm — última modificação 13/07/2021 13h20
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2005
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