-
LEI 292 DE 2015
-
por adm
—
última modificação
04/08/2023 10h11
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Estrutura Organizacional
/
2021 a 2023
-
LEI 344/21- Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e de controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação- CACS- FUNDEB e dá providências correlatas.
-
por adm
—
última modificação
20/09/2022 13h09
Publicado no Diário dos Municípios no dia 01/04/2021.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS MUNICIPAIS
/
LEIS MUNICIPAIS 2021
-
LEI 369/2022- ALTERA O § 2º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 268/2014, QUE INSTITUI A VERBA INDENIZATÓRIA AOS EDIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E REVOGA LEI MUNICIPAL.
-
por adm
—
última modificação
15/05/2024 14h09
Publicado no dia 19/01/2022 no Diário Oficial dos Municípios.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS MUNICIPAIS
/
LEIS MUNICIPAIS 2022
-
LEI 370/2022 - CONCEDE ABONO FUNDEB AOS SERVIDORES PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADOS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED EM 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
por adm
—
última modificação
15/05/2024 13h54
Publicado no dia 10/03/2022 no Diário Oficial dos Municípios.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS MUNICIPAIS
/
LEIS MUNICIPAIS 2022
-
LEI 371/2022- CRIA OS COMPONETES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
por adm
—
última modificação
15/05/2024 13h57
Publicado no dia 14/03/2022 no Diário Oficial dos Municípios.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS MUNICIPAIS
/
LEIS MUNICIPAIS 2022
-
LEI 372/2022 - INSTITUI O PROJETO PASSOS FORTE-LEITE É VIDA PARA FORNECIMENTO DE LEITE EM PÓ INTEGRAL ÁS CRIANÇAS PERTENCENTES A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E/OU QUE APRESENTEM INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL ...
-
por adm
—
última modificação
15/05/2024 14h00
CONTINUAÇÃO ... E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicado no dia 14/03/2022 no Diário Oficial dos Municípios.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS MUNICIPAIS
/
LEIS MUNICIPAIS 2022
-
Lei 373/2022 - INSTITUI A REGULAMENTAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE CHEFE DE GABINETE CIVIL, CHEFE DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
-
por adm
—
última modificação
15/05/2024 14h02
Publicado no dia 17/03/2022 no Diário Oficial dos Municípios.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS MUNICIPAIS
/
LEIS MUNICIPAIS 2022
-
Lei 374/2022- CRIA O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE CANTÁ PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
por adm
—
última modificação
15/05/2024 14h03
Publicado no dia 17/03/2022 no Diário Oficial dos Municípios.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS MUNICIPAIS
/
LEIS MUNICIPAIS 2022
-
Lei 375/2022 - ABRE AO ORÇAMENTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CANTÁ EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 204.082,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
-
por adm
—
última modificação
15/05/2024 14h07
Publicado no dia 30/03/2022 no Diário Oficial dos Municípios.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS MUNICIPAIS
/
LEIS MUNICIPAIS 2022
-
LEI 376/2022 - CRIA ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL DENOMINADA BAIRRO DAS PALMEIRAS, LOCALIZDA NO LOTE 19 DA GLEBA TACUTÚ NO MUNICÍPIO DE CANTÁ - RR, COM AÉRA TOTAL DE ACORDO COM A PLANTA DO IMÓVEL GEORREFERENCIADA ANEXO I E MEMORIAL ANEXO II
-
por adm
—
última modificação
14/05/2024 14h05
Publicado no dia 04/07/2022 no Diário Oficial dos Municípios.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS MUNICIPAIS
/
LEIS MUNICIPAIS 2022
