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JUSTIÇA ELEITORAL ITINERANTE
por adm — publicado 09/11/2023
23 DE OUTUBRO DE 2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / NOTÍCIAS DE 2023
JUSTIÇA ITINERANTE
por adm — publicado 09/11/2023
23 DE OUTUBRO DE 2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / NOTÍCIAS DE 2023
Arquivo application/x-iphone LAO - LEI Nº 224/2010 ANEXO II
por adm — última modificação 11/10/2023 11h53
PARA O EXERCICIO DE 2011
Localizado em Leis / LOA - Lei Orçamentária Anual
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
por adm — publicado 23/10/2023
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é elaborada anualmente e tem como objetivo apontar as prioridades do governo para o próximo ano. Ela orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual, baseando-se no que foi estabelecido pelo Plano Plurianual.
Localizado em Leis
Arquivo LDO - LEI Nº 036/1998
por adm — última modificação 23/10/2023 13h36
PARA O EXERCICIO DE 1999
Localizado em Leis / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Arquivo LDO - LEI Nº 042/1999
por adm — última modificação 23/10/2023 13h38
PARA O EXERCICIO DE 2000
Localizado em Leis / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Arquivo LDO - LEI Nº 104/2004
por adm — última modificação 23/10/2023 13h41
PARA O EXERCIO DE 2005
Localizado em Leis / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Arquivo LDO - LEI Nº 150/2006
por adm — última modificação 23/10/2023 13h45
PARA O EXERCICIO DE 2007
Localizado em Leis / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Arquivo LDO - LEI Nº 166/2007
por adm — última modificação 23/10/2023 13h46
PARA O EXERCIO DE 2008
Localizado em Leis / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Arquivo LDO - LEI Nº 203/2009
por adm — última modificação 23/10/2023 13h51
PARA O EXERCIO DE 2010
Localizado em Leis / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
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