Câmara Municipal de Cantá

IMG_2472.JPG: por adm — última modificação 14/05/2024 11h08
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IMG_2474.JPG: por adm — última modificação 14/05/2024 11h08
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IMG_2477.JPG: por adm — última modificação 14/05/2024 11h08
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IMG_2478.JPG: por adm — última modificação 14/05/2024 11h08
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IMG_2481.JPG: por adm — última modificação 14/05/2024 11h08
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VEREADORES 2021: por adm — última modificação 14/05/2024 11h16
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2022: por adm — última modificação 28/05/2024 11h15
De acordo com a Lei Municipal de nº 268 de Janeiro de 2014.
Localizado em Transparência / VERBA INDENIZATÓRIA
2023: por adm — última modificação 28/05/2024 11h48
De acordo com a Lei Municipal de nº 268 de janeiro de 2014 com alteração da Lei de nº 395 de 24 de março de 2023.
Localizado em Transparência / VERBA INDENIZATÓRIA
RADAR DA TRANSAPAÊNCIA PÚBLICA: por adm — publicado 11/06/2024
Via Radar, é possível ter acesso tanto aos dados globais consolidados relativos à transparência pública (por Estado, Municípios, Poderes, órgãos etc) quanto aos dados individualizados e detalhados de cada um dos órgãos que os integram.
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Lei de Governo Digital: por adm — publicado 14/06/2024
Lei federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 - dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), a Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, e a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017.
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