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OUTUBRO
por adm publicado 05/10/2020 última modificação 29/12/2020 16h00
Empenho é uma garantia para o contratado de que existe recurso orçamentário (não financeiro) para liquidar aquela despesa, O empenho de despesa é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição.
Localizado em Transparência / / EMPENHOS / EMPENHOS 2020
OUTUBRO
por adm publicado 05/10/2020 última modificação 29/12/2020 16h39
A folha de pagamento é um documento de emissão obrigatória para efeito de fiscalização trabalhista e previdenciária. A empresa é obrigada a preparar a folha de pagamento da remuneração paga, devida ou creditada a todos os empregados a seu serviço.
Localizado em Transparência / / FOLHA DE PAGAMENTO (FOPAG) / 2020
OUTUBRO
por adm publicado 05/10/2020 última modificação 29/12/2020 16h56
O duodécimo é um repasse devido pelo Poder Executivo (arrecadador dos tributos) aos outros poderes (Legislativo e Judiciário) e para alguns órgãos constitucionais, como o Ministério Público (MP), a Defensoria Pública (DP), o Tribunal de Contas (TCE), dentre outros. O valor repassado é calculado de acordo com a previsão da receita de arrecadação líquida para determinado ano.
Localizado em Transparência / / REPASSE FINANCEIRO DUODECIMO / 2020
OUTUBRO ROSA
por adm publicado 09/11/2023
03 DE OUTUBRO DE 2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / NOTÍCIAS DE 2023
Parlamentares
por adm publicado 14/04/2020 última modificação 14/04/2020 13h52
O parlamentar é um membro de um parlamento, o qual exerce o poder legislativo.
Localizado em Processo Legislativo
Parlamentares
por adm publicado 14/04/2020 última modificação 23/03/2021 10h54
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares
PÁSCOA
por adm publicado 10/11/2023
09 DE ABRIL DE 2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / NOTÍCIAS DE 2023
PISO DA ENFERMAGEM
por adm publicado 26/12/2023
13 DE DEZEMBRO DE 2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / NOTÍCIAS DE 2023
por adm publicado 23/11/2021
Detalhar informações contábeis, orçamentarias, financeiras e Patrimoniais.
Localizado em Transparência
por adm publicado 21/06/2023 última modificação 21/06/2023 12h52
O Portal da Transparência Municipal é uma ferramenta desenvolvida para permitir que a sociedade acompanhe o uso dos recursos públicos e tenha uma participação ativa na discussão das políticas públicas e no uso do dinheiro público.
Localizado em Transparência