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RESOLUÇÃO N° 003/2021
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por adm
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publicado
24/03/2021
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última modificação
24/03/2021 12h20
III - Comissão de Obras, Serviços públicos, Agroindustria, Comércio e Turismo.
Localizado em
Processo Legislativo
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Comissões
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RESOLUÇÃO N° 003/2021
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por adm
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publicado
24/03/2021
IV - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Localizado em
Processo Legislativo
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Comissões
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RESOLUÇÃO N° 003/2021
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por adm
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publicado
24/03/2021
V - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Localizado em
Processo Legislativo
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Comissões
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RESOLUÇÃO N° 003/2021
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por adm
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publicado
24/03/2021
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última modificação
24/03/2021 13h17
VI - Corregedoria do Legislativo.
Localizado em
Processo Legislativo
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Comissões
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Vereadores aprovam a LDO para o exercício financeiro de 2020
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por adm
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publicado
20/08/2019
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última modificação
14/11/2019 11h19
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EMENDAS
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por adm
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publicado
08/10/2024
A proposta de emenda à Lei Orgânica é a proposição que busca alterar algum dispositivo deste ato normativo.
Localizado em
Leis
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Lei Orgânica Municipal
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2021
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por adm
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última modificação
08/10/2024 11h21
Ao art. 52- inc, VI
Localizado em
Leis
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Lei Orgânica Municipal
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EMENDAS
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LEI N° 390, DE 20 DE JANEIRO DE 2023.
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por adm
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última modificação
11/10/2024 13h05
Dar Nova Redação ao Artigo 8° da Lei Municipal n° 351 de 25 de junho de 2021.
Localizado em
Leis
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…
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LEIS MUNICIPAIS
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LEIS MUNICIPAIS 2023
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2021 a 2022
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por adm
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publicado
10/04/2020
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última modificação
08/02/2023 11h22
Localizado em
Processo Legislativo
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Mesa Diretora
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2023 a 2024
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por adm
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publicado
15/02/2023
Mesa Diretora: 8ª 2023 a 2024
Localizado em
Processo Legislativo
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Mesa Diretora
