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Arquivo PDF document LEI Nº 106/04.1- Estima a receita e fixa a despesa do município de CANTÁ, para o exercício financeiro de 2005, e dá outras providências.
por adm última modificação 13/07/2021 12h35
Localizado em Leis / / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2004
Arquivo PDF document LEI Nº 106-04.2- Anexo2
por adm última modificação 17/08/2021 12h24
Localizado em Leis / / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2004
Arquivo PDF document LEI Nº 107/05- dispõe sobre a reorganização da estrutura básica do poder executivo do município de cantá estado de Roraima e dá outras providências.
por adm última modificação 13/07/2021 13h57
Localizado em Leis / / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2005
Arquivo PDF document LEI Nº 124/05- Estabelece a estrutura organizacional e administrativa da prefeitura municipal de cantá e dá outras providências.
por adm última modificação 13/07/2021 14h00
Localizado em Leis / / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2005
Arquivo PDF document LEI Nº 125/05- Cria o sistema municipal de educação do município de cantá e dá outras providências
por adm última modificação 13/07/2021 14h02
Localizado em Leis / / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2005
Arquivo PDF document LEI Nº 126/05-Dispõe sobre o plano plurianual do município de cantá para o quadriênio 2006 a 2009 e dá outras providências.
por adm última modificação 14/07/2021 12h41
Localizado em Leis / / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2005
Arquivo PDF document LEI Nº 127/05- Estima e fixa a despesa do orçamento anual do município de cantá-rr, para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências.
por adm última modificação 14/07/2021 12h47
Localizado em Leis / / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2005
Arquivo LEI Nº 150/06- Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2007, e dá outras providências
por adm última modificação 20/07/2021 11h58
Localizado em Leis / / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2006
Arquivo PDF document LEI Nº 154/06.1- Dispõe sobre a previsão da receita e fixação da despesa do município de cantá para o exercício de 2007 e dá outras providências.
por adm última modificação 20/07/2021 12h05
Localizado em Leis / / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2006
Arquivo PDF document LEI Nº 166/07- Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração execução da lei Orçamentaria para o exercício financeiro do ano 2008, e dá outras providências .
por adm última modificação 20/07/2021 13h19
Localizado em Leis / / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2007