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Arquivo PDF document LEI Nº 243/12- Dispõe sobre o programa LUCIDADE- Arte, cultura e esporte, e dá outras providências .
por adm — última modificação 10/08/2021 12h54
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2012
Arquivo PDF document LEI Nº 244/12- Dispõe sobre medidas administrativas e penalidades impostas àqueles que praticam a exploração do trabalho infantil do âmbito do município de cantá e dá outras providências
por adm — última modificação 10/08/2021 12h57
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2012
Arquivo PDF document LEI Nº 245/12- institui o diploma mérito educativo e dá outras providências
por adm — última modificação 10/08/2021 12h58
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2012
Arquivo PDF document LEI Nº 246/12- institui nas escolas da rede pública e privada de ensino do município de cantá , atividades que tenham por objetivo transmitir aos alunos informações sobre as consequências do uso de drogas lícitas e ilícitas e dá outras providências
por adm — última modificação 10/08/2021 13h02
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2012
LEIS MUNICIPAIS 2013
por adm — publicado 27/11/2020
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS MUNICIPAIS
Arquivo PDF document LEI Nº 248/13-Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para área de da saúde , com a finalidade de atender ás necessidades por tempo limitado de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da constituição federal
por adm — última modificação 11/08/2021 10h05
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 249/13- Autoriza o poder executivo municipal a criar o programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da aquicultura familiar, bem como utilizar recursos na promoção se ações de apoio e incentivo à atividade
por adm — última modificação 11/08/2021 10h11
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 250/13- Destina área de terras que específica e dá outras providências .
por adm — última modificação 11/08/2021 10h15
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 251/13- Determina a doação de uma área institucional na cidade de Santa Cecília para a igreja adventista do sétimo dia e dá outras providências .
por adm — última modificação 11/08/2021 10h26
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 252/13- Cria o diário oficial eletrônico do município de cantá - RR e dá outras providências .
por adm — última modificação 11/08/2021 10h32
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2013
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