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MARÇO
por adm publicado 22/05/2019 última modificação 13/12/2019 14h34
A folha de pagamento é um documento de emissão obrigatória para efeito de fiscalização trabalhista e previdenciária. A empresa é obrigada a preparar a folha de pagamento da remuneração paga, devida ou creditada a todos os empregados a seu serviço.
Localizado em Transparência / / FOLHA DE PAGAMENTO (FOPAG) / 2019
Arquivo object code RESUMO DA FOLHA PARA EMPENHO POR FUNCIONÁRIO
por adm última modificação 26/07/2019 19h17
Localizado em Transparência / / 2019 / MARÇO
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL ( LRF Net - TCE)
por adm publicado 22/05/2019 última modificação 13/12/2019 14h05
A Lei de Responsabilidade Fiscal foi criada para estabelecer normas direcionadas à responsabilidade dos gestores em relação às finanças públicas.
Localizado em Transparência / ORÇAMENTO E FINANÇAS
REPASSE FINANCEIRO DUODECIMO
por adm publicado 22/05/2019 última modificação 13/12/2019 12h39
O duodécimo é um repasse devido pelo Poder Executivo (arrecadador dos tributos) aos outros poderes (Legislativo e Judiciário) e para alguns órgãos constitucionais, como o Ministério Público (MP), a Defensoria Pública (DP), o Tribunal de Contas (TCE), dentre outros. O valor repassado é calculado de acordo com a previsão da receita de arrecadação líquida para determinado ano.
Localizado em Transparência / ORÇAMENTO E FINANÇAS
2019
por adm publicado 22/05/2019
Localizado em Transparência / ORÇAMENTO E FINANÇAS / REPASSE FINANCEIRO DUODECIMO
JANEIRO
por adm publicado 22/05/2019 última modificação 13/12/2019 14h38
O duodécimo é um repasse devido pelo Poder Executivo (arrecadador dos tributos) aos outros poderes (Legislativo e Judiciário) e para alguns órgãos constitucionais, como o Ministério Público (MP), a Defensoria Pública (DP), o Tribunal de Contas (TCE), dentre outros. O valor repassado é calculado de acordo com a previsão da receita de arrecadação líquida para determinado ano.
Localizado em Transparência / / REPASSE FINANCEIRO DUODECIMO / 2019
Arquivo DEMONSTRATIVO ANALÍTICO DOS REPASSES RECEBIDOS
por adm última modificação 22/05/2019 22h38
Localizado em Transparência / / 2019 / JANEIRO
FEVEREIRO
por adm publicado 22/05/2019 última modificação 13/12/2019 14h38
O duodécimo é um repasse devido pelo Poder Executivo (arrecadador dos tributos) aos outros poderes (Legislativo e Judiciário) e para alguns órgãos constitucionais, como o Ministério Público (MP), a Defensoria Pública (DP), o Tribunal de Contas (TCE), dentre outros. O valor repassado é calculado de acordo com a previsão da receita de arrecadação líquida para determinado ano.
Localizado em Transparência / / REPASSE FINANCEIRO DUODECIMO / 2019
Arquivo DEMONSTRATIVO ANALÍTICO DOS REPASSES RECEBIDOS
por adm última modificação 22/05/2019 22h42
Localizado em Transparência / / 2019 / FEVEREIRO
MARÇO
por adm publicado 22/05/2019 última modificação 13/12/2019 14h38
O duodécimo é um repasse devido pelo Poder Executivo (arrecadador dos tributos) aos outros poderes (Legislativo e Judiciário) e para alguns órgãos constitucionais, como o Ministério Público (MP), a Defensoria Pública (DP), o Tribunal de Contas (TCE), dentre outros. O valor repassado é calculado de acordo com a previsão da receita de arrecadação líquida para determinado ano.
Localizado em Transparência / / REPASSE FINANCEIRO DUODECIMO / 2019