LEIS MUNICIPAIS 2024

por adm — última modificação 17/04/2024 13h11

LEI Nº 417/2024 - DAR NOME AO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO DISTRITO DE FÉLIX PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

por Celina Mota — última modificação 04/06/2024 12h12
Publicado no dia 17/05/2024 no Diário Oficial dos Municípios

PDF document icon Lei n° 417 - 2024 de 24 de maio de 2024.pdf — Documento PDF, 290 KB (297522 bytes)

LEI Nº 416/2024 - DIPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI DO MUNÍCIPIO DE CANTÁ, ESTADO DE RORAIMA, PARA O PERÍODO DE 2023-2032 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

por Celina Mota — última modificação 04/06/2024 12h08
Publicado no dia 22/05/2024 no Diário Oficial dos Municípios.

PDF document icon Lei n° 416 - 2024 de 21 de maio de 2024.pdf — Documento PDF, 895 KB (916842 bytes)

LEI Nº 414/2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SERINGUEIRA - AAFPAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

por adm — última modificação 17/04/2024 14h03
Publicado no dia 11/04/2024 no Diário Oficial dos Municípios

PDF document icon Lei n° 414-2024.pdf — Documento PDF, 972 KB (995385 bytes)

LEI Nº 413/2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR KM 19 DENOMINADA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

por adm — última modificação 17/04/2024 13h58
Publicado no dia 10/04/2024 no Diário Oficial dos Municípios

PDF document icon Lei n° 413-2024.pdf — Documento PDF, 773 KB (792212 bytes)

LEI Nº 412/2024 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA INSTITUIR O PAGAMENTO DE INCENTIVO AOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE DIRETAMENTE VINCULADOS COM O DESEMPENHO DOS INDICADORES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANTÁ, ORIUNDOS ...

por adm — última modificação 17/04/2024 13h53
Publicado no dia 02/04/2024 no Diário Oficial dos Municípios

PDF document icon Lei n° 412-2024.pdf — Documento PDF, 1.26 MB (1318956 bytes)

LEI Nº 411/2024 - ACRESCENTA O INCISO III AO ARTIGO 48 DA LEI Nº 322 DE 28 DE NOVEMBRO 2019

por adm — última modificação 17/04/2024 13h38
Publicado no dia 27/03/2024 no Diário Oficial dos Municípios

PDF document icon Lei n° 411-2024.pdf — Documento PDF, 648 KB (664182 bytes)

LEI Nª 410 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

por adm — última modificação 17/04/2024 13h34
Publicado no dia 20/03/2024 no Diário Oficial dos Municípios

PDF document icon Lei n° 410-2024.pdf — Documento PDF, 1.00 MB (1049234 bytes)

LEI Nº 409/2024 - INSTITUI E REGULAMENTA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021

por adm — última modificação 17/04/2024 13h29
Publicado no dia 09/02/2024 no Diário Oficial dos Municípios

PDF document icon Lei n° 409-2024.pdf — Documento PDF, 2.39 MB (2510532 bytes)

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