LEIS MUNICIPAIS 2020
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LEI Nº 330-2020 alternado a denominação da Creche Nestor Alves da Rocha
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Dá nova redação ao Art. 1.° da Lei Ordinária n°. 262/2013 alternado a denominação da Creche Nestor Alves da Rocha, situada na Vila central no Município de Cantá-RRNo publisher2021-02-19T13:55:48ZFileLEI Nº 331-2020 Desafeta a quadra 190, entre as avenidas Luiz Gonzaga e avenida Jimi Hendrix
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Desafeta a quadra 190, entre as avenidas Luiz Gonzaga e avenida Jimi Hendrix do distrito santa Cecília - município de canta RR, para a construção da sede da 4 companhia independente da policia militar de de fronteira.No publisher2021-02-19T13:55:05ZFileLEI Nº 332-2020 Autoria o poder executivo a criar gratificações de 30% do salário
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Autoria o poder executivo a criar gratificações de 30% do salário base doso servidores da saúde Municipal que atuarem no combate á pandemia de COVID-19 no município de Cantá-RR e dá outras providencias.No publisher2021-02-19T14:02:23ZFileLEI Nº 333-2020 Denomina a Unidade Básica de Saúde tipo 1
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Denomina a unidade básica de Saúde tipo 1, situada na BR 432, vila Santa Rita no Município de canta RR, como UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MIGUEL ALVEZ DE MATOS.No publisher2021-02-19T14:05:20ZFileLEI Nº 334-2020 Dispõe sobre a regulamentação da Atividade de Condutor de Turismo
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Dispõe sobre a regulamentação da Atividade de condutor de turismo local no Município de Cantá-RR e dá outras providências.No publisher2021-02-19T14:07:47ZFileLEI Nº 335-2020 Modifica e acrescenta dispositivos e anexos na lei N° 315/2018
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Modifica e acrescenta dispositivos e anexos na lei N° 315/2018 - que define o perímetro urbano de expansão e zona especial de interesse social e dá outras providencias.No publisher2021-02-19T14:59:09ZFileLEI Nº 336-2020 Dispõe sobre Denominação da unidade básica de saúde tipo 3
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Dispõe sobre Denominação da unidade básica de saúde tipo 3, localizada na vila união, no Município de Cantá como: UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EDMUNDO BENEVENUTO DA SILVA.No publisher2021-02-19T15:02:55ZFileLEI Nº 337-2020 Institui o dia Municipal da cavalgada
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Institui o dia Municipal da cavalgada dos amigos, e dá outras providênciasNo publisher2021-02-19T15:00:48ZFileLEI Nº 338-2020 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providênciasNo publisher2021-02-19T15:08:57ZFileLei Nº 339-2020 Dispõe sobre o Plano Municipal de Turismo
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Dispõe sobre o Plano Municipal de Turismo no Município de Cantá - RR para o quinquênio 2020 - 2025No publisher2021-02-19T15:10:38ZFileLEI N ° 342/20- Fixa os subsídios de prefeito, vice- prefeito, secretários municipais e vereadores , a partir de 1° de janeiro de 2021, e dá outras providências
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