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LEIS MUNICIPAIS 2020

por adm última modificação 26/11/2020 23h19

LEI Nº 330-2020 alternado a denominação da Creche Nestor Alves da Rocha

Dá nova redação ao Art. 1.° da Lei Ordinária n°. 262/2013 alternado a denominação da Creche Nestor Alves da Rocha, situada na Vila central no Município de Cantá-RR

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LEI Nº 331-2020 Desafeta a quadra 190, entre as avenidas Luiz Gonzaga e avenida Jimi Hendrix

Desafeta a quadra 190, entre as avenidas Luiz Gonzaga e avenida Jimi Hendrix do distrito santa Cecília - município de canta RR, para a construção da sede da 4 companhia independente da policia militar de de fronteira.

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LEI Nº 332-2020 Autoria o poder executivo a criar gratificações de 30% do salário

Autoria o poder executivo a criar gratificações de 30% do salário base doso servidores da saúde Municipal que atuarem no combate á pandemia de COVID-19 no município de Cantá-RR e dá outras providencias.

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LEI Nº 333-2020 Denomina a Unidade Básica de Saúde tipo 1

Denomina a unidade básica de Saúde tipo 1, situada na BR 432, vila Santa Rita no Município de canta RR, como UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MIGUEL ALVEZ DE MATOS.

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LEI Nº 334-2020 Dispõe sobre a regulamentação da Atividade de Condutor de Turismo

Dispõe sobre a regulamentação da Atividade de condutor de turismo local no Município de Cantá-RR e dá outras providências.

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LEI Nº 335-2020 Modifica e acrescenta dispositivos e anexos na lei N° 315/2018

Modifica e acrescenta dispositivos e anexos na lei N° 315/2018 - que define o perímetro urbano de expansão e zona especial de interesse social e dá outras providencias.

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LEI Nº 336-2020 Dispõe sobre Denominação da unidade básica de saúde tipo 3

Dispõe sobre Denominação da unidade básica de saúde tipo 3, localizada na vila união, no Município de Cantá como: UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EDMUNDO BENEVENUTO DA SILVA.

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LEI Nº 338-2020 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências

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Lei Nº 339-2020 Dispõe sobre o Plano Municipal de Turismo

Dispõe sobre o Plano Municipal de Turismo no Município de Cantá - RR para o quinquênio 2020 - 2025

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