LEIS MUNICIPAIS 2011

por adm — publicado 27/11/2020 00h01, última modificação 27/11/2020 00h01

LEI Nº 225/11- Dispõe sobre o pagamento do 13 salário do servidor público municipal no mês do aniversário, e dá outras providências .

LEI Nº 225/11- Dispõe sobre o pagamento do 13 salário do servidor público municipal no mês do aniversário, e dá outras providências . - Leia mais…

LEI Nº 226/11- Dispõe sobre a autorização de concessão de ganhos adicionais no fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação-FUNDEB, em caráter excepcional aos profissionais do magistério público..

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LEI Nº 227/11- Declara de utilidade pública ENTIDADES SEM FINALIDADE LUCRATIVA , conforme específica e dá outras providências .

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LEI Nº 228/11- Cria os cargos de agente comunitário de saúde -ACS e agente de combate às endemias -ACE, regulamenta a forma de contratação, dispõe sobre as vagas e vencimentos e dá outras providências

LEI Nº 228/11- Cria os cargos de agente comunitário de saúde -ACS e agente de combate às endemias -ACE, regulamenta a forma de contratação, dispõe sobre as vagas e vencimentos e dá outras providências - Leia mais…

LEI Nº 229/11- Dispõe sobre a fixação do mês de comemoração da festa do doce na vila união , no município de cantá e dá outras providências

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LEI Nº 231/11- Altera a redação do artigo 7°do poder público, incisos II e V , da sociedade civil , incisos I e II, e artigo 9°, da lei n° 163 /2007, de 21 de junho de 2007 , que dispõe sobre a politica municipal do idoso, cria o conselho muni....

LEI Nº 231/11- Altera a redação do artigo 7°do poder público, incisos II e V , da sociedade civil , incisos I e II, e artigo 9°, da lei n° 163 /2007, de 21 de junho de 2007 , que dispõe sobre a politica municipal do idoso, cria o conselho muni.... - Leia mais…

LEI Nº 232/11- autoriza o poder executivo n=municipal a estabelecer com o governo do estado de roraima gestão associada para a prestação, organização ,planejamento. regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico, integrado pelas infra-est...

LEI Nº 232/11- autoriza o poder executivo n=municipal a estabelecer com o governo do estado de roraima gestão associada para a prestação, organização ,planejamento. regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico, integrado pelas infra-est... - Leia mais…

LEI Nº 233/11- Cria o bonde da cultura no município de cantá e dá outras providências .

LEI Nº 233/11- Cria o bonde da cultura no município de cantá e dá outras providências . - Leia mais…

LEI Nº 234/11- Da nome ao centro de fisioterapia localizado na sede do município e dá outras providências .

LEI Nº 234/11- Da nome ao centro de fisioterapia localizado na sede do município e dá outras providências . - Leia mais…

LEI Nº 230/11- dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração da lei orçamentária de 2012 e dá outras providências

LEI Nº 230/11- dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração da lei orçamentária de 2012 e dá outras providências - Leia mais…

LEI Nº 235/11.1- Estima a receita e fixa a despesa do município de cantá para o exercício financeiro de 2012.

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LEI Nº 235-11.2- anexo 2

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