Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
LEI Nº 218/10- Dispõe sobre a autorização de concessão de ganhos adicionais do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação básica e de valorização dos profissionais da educação -FUNDEB, em car... - Leia mais…
LEI Nº 219/10- Altera a lei n 004 de 03 fevereiro de 1997 que dispõe sobre a criação do fundo municipal de saúde . - Leia mais…
LEI Nº 221/10- Autoriza o poder executivo a doar um terreno ao tribunal de justiça do estado de Roraima e dá outras providências. - Leia mais…
LEI Nº 222/10- Autoriza o poder executivo a doar uma área de terra institucional, para tribunal de justiça do estado de Roraima e dá outras providências - Leia mais…
LEI Nº 220/10- Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2011 e dá outras providências . - Leia mais…
LEI Nº 223/10- Regulamenta no município de cantá o tratamento diferenciado e favorecido as microempresas, microempreendedor individual e empresas de pequeno porte de que trata a lei complementar federal n. 123. de 2006 e dá outras providências . - Leia mais…
LEI Nº 224/10.1- Estima a receita e fixa a despesa do município de cantá para o exercício financeiro de 2011 - Leia mais…
LEI Nº 224-10.2- Anexo2 - Leia mais…
Ações do documento
