LEIS MUNICIPAIS 2009
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LEI Nº 198/09- Denomina o posto de saúde, Edmundo Benevenuto da Silva em Vila União e dá outras providências .
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No publisher2021-08-09T15:46:33ZFileLEI Nº 200/09- Dar nome a escola municipal localizada em serra grande II, município de cantá e dá outras providências
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No publisher2021-08-09T15:52:16ZFileLEI Nº 201/09- Institui no município de cantá, a semana municipal da mulher
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No publisher2021-08-09T15:54:59ZFileLEI Nº 202/09- Dá nome ao posto de saúde localizado em serra grande II, no município de cantá e dá outras providências .
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No publisher2021-08-09T15:59:29ZFileLEI Nº 204/09- dá nome a vila localizada no município de cantá e dá outras providências.
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No publisher2021-08-09T16:03:33ZFileLEI Nº 205/09- Cria o dia municipal do idoso e dá outras providências
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No publisher2021-08-09T16:06:22ZFileLEI Nº 206/09- Institui mecanismos de prevenção, punição e erradicação da violência contra a mulher no Município de cantá e dá outras providências
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No publisher2021-08-09T16:10:02ZFileLEI Nº 207/09- Dispõe sobre a instituição da semana do índio no município de cantá, dá outras providências.
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No publisher2021-08-09T16:14:53ZFileLEI Nº 208/09- Dispõe sobre a instituição da semana da família no município de cantá, e dá outras providências.
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No publisher2021-08-09T16:17:40ZFileLEI Nº 209/09- Denomina o campo de futebol e um bosque localizado na vila união e dá outras providências
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No publisher2021-08-10T12:59:33ZFileLEI Nº 210/09- Dispõe sobre a criação do conselho municipal do desenvolvimento rural- CMDRP e dá outras providências .
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No publisher2021-08-10T13:02:11ZFileLEI Nº 211/09- autoriza o poder executivo a fixar acordo de parcelamento/reparcelamento de dívida para com o fundo de garantia do tempo de serviço- FGTS
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No publisher2021-08-10T13:04:37ZFileLEI Nº 212/09- Cria a secretaria municipal de segurança urbana e trânsito rodoviário e dá outras providências.
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No publisher2021-08-10T13:07:42ZFileLEI Nº 213/09-Cria e estrutura a superintendência da guarda municipal do município de canta e dá outras providências
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No publisher2021-08-10T13:10:48ZFileLEI Nº 214/09-Dispõe sobre a criação do conselho municipal das cidades do cantá - CONSMC/CANTÁ, e dá outras providências
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No publisher2021-08-10T13:14:26ZFileLEI Nº 196/09.1- Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2009, e dá outras providências .
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No publisher2021-08-10T13:19:53ZFileLEI Nº 196-09.2- Anexo2
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No publisher2021-08-17T15:12:11ZFileLEI Nº 203/09- Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias da lei orçamentária de 2010 e dá outras providências .
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No publisher2021-08-10T13:25:43ZFileLEI Nº 215/09-Disõe sobre a política de proteção e dá conservação do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida do município do cantá e dá outras providências .
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No publisher2021-08-10T13:30:26ZFileLEI Nº 216/09.1- plano plurianual para o quadriênio 2010 a 2013
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No publisher2021-08-10T13:34:52ZFileLEI Nº 216-09.2- Anexo2
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No publisher2021-08-17T15:12:53ZFileLEI Nº 216-09.3- Anexo3
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No publisher2021-08-17T15:13:24ZFileLEI Nº 216-09.4- Anexo4
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No publisher2021-08-17T15:13:48ZFileLEI Nº 217/09.1- Estima a receita e fixa as despesas do município de cantá/RR para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências .
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No publisher2021-08-10T13:43:33ZFileLEI Nº 217-09.2.-Anexo 2
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No publisher2021-08-17T15:14:50ZFile