LEIS MUNICIPAIS 2008
https://www.canta.rr.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-municipais/leis-municipais-2008-1
LEI Nº 179/08- Designa a secretaria Municipal de Educação, através das Organizações Municipais de Ensino, a proceder o hasteamento das Bandeiras, do País, do Estado e do Município, bem como a execução dos Hinos Nacional, Estadual e Municipal pelos al. ...
https://www.canta.rr.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-municipais/leis-municipais-2008-1/lei-no-179-08.pdf/view
No publisher2021-08-09T14:21:02ZFileLEI Nº 180/08- Implantação de oficinas de produção, com o objetivo de gerar renda a população da terceira idade e dá outras providências .
https://www.canta.rr.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-municipais/leis-municipais-2008-1/lei-no-180-08.pdf/view
No publisher2021-08-09T14:29:33ZFileLEI Nº 181/08- Dispõe sobre a promoção de campanha institucional, através da secretaria municipal da saúde, de combate e prevenção ao câncer da próstata e dá outras providências.
https://www.canta.rr.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-municipais/leis-municipais-2008-1/lei-no-181-08.pdf/view
No publisher2021-08-09T14:34:29ZFileLEI Nº 182/08- Dispõe sobre a autorização de concessão de ganhos adicionais do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais do magistério público municipal em efetivo exercício de suas atividades na educaçã..
https://www.canta.rr.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-municipais/leis-municipais-2008-1/lei-no-182-08.pdf/view
No publisher2021-08-09T14:43:54ZFileLEI Nº 183/08- Dispõe sobre a realização de exames para detecção de diabetes nos alunos da rede de ensino municipal e dá outras providências.
https://www.canta.rr.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-municipais/leis-municipais-2008-1/lei-no-183-08.pdf/view
No publisher2021-08-09T14:54:05ZFileLEI Nº 184/08- Dispõe sobre a instituição do programa municipal de prevenção e tratamento da hepatite c no município de canta e dá outras providências
https://www.canta.rr.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-municipais/leis-municipais-2008-1/lei-no-184-08.pdf/view
No publisher2021-08-09T14:59:32ZFileLEI Nº 185/08- Institui a politica municipal de habitação de interesse social e regulamenta o fundo e o conselho municipal de habitação e dá outras providências
https://www.canta.rr.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-municipais/leis-municipais-2008-1/lei-no-185-08.pdf/view
No publisher2021-08-09T15:03:37ZFileLEI Nº 186/08- Dispõe sobre o serviço de transporte alternativo de passageiros e estabelece normas para a sua exploração e dá outras providências .
https://www.canta.rr.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-municipais/leis-municipais-2008-1/lei-no-186-08.pdf/view
No publisher2021-08-09T15:10:47ZFileLEI Nº 187-08- Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placas de indentificação das empresas executoras de obras públicas , e dá outras providências
https://www.canta.rr.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-municipais/leis-municipais-2008-1/lei-no-187-08.pdf/view
No publisher2021-08-09T15:14:55ZFileLEI Nº 188/08- Dá nome a lavanderia municipal , localizada na vila de Félix pinto e dá outras providências .
https://www.canta.rr.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-municipais/leis-municipais-2008-1/lei-no-188-08.pdf/view
No publisher2021-08-09T15:17:47ZFileLEI Nº 189/08- Cria a letra do hino do município de cantá e dá outras providências
https://www.canta.rr.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-municipais/leis-municipais-2008-1/lei-no-189-08.pdf/view
No publisher2021-08-09T15:20:03ZFileLEI Nº 191/08- Dispõe sobre a fixação da data de comemoração da festa do milho no município de canta e dá outras providências .
https://www.canta.rr.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-municipais/leis-municipais-2008-1/lei-no-191-08.pdf/view
No publisher2021-08-09T15:24:17ZFileLEI Nº 192/08-Dispõe sobre a fixação da data de comemoração da festa do abacaxi no município de cantá
https://www.canta.rr.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-municipais/leis-municipais-2008-1/lei-no-192-08.pdf/view
No publisher2021-08-09T15:28:27ZFileLEI Nº 193/08- Denomina a quadra de esporte Dienison Ferreira de Souza em vila central e dá outras providências .
https://www.canta.rr.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-municipais/leis-municipais-2008-1/lei-no-193-08.pdf/view
No publisher2021-08-09T15:30:56ZFileLEI Nº 194/08- Autoriza o poder executivo a contribuir mensalmente com a entidade nacional de representação nacional dos municípios do estado de roraima
https://www.canta.rr.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-municipais/leis-municipais-2008-1/lei-no-194-08.pdf/view
No publisher2021-08-09T15:35:08ZFileLEI Nº 195/08- Institui o cheque da família. no âmbito municipal de cantá e dá outras providências
https://www.canta.rr.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-municipais/leis-municipais-2008-1/lei-no-195-08.pdf/view
No publisher2021-08-09T15:37:35ZFileLEI Nº 190/08- Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para elaboração e execução da lei orçamentaria para o exercício financeiro do ano 2009, e dá outras providências.
https://www.canta.rr.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-municipais/leis-municipais-2008-1/LEI%20No%20190-08.pdf/view
No publisher2021-08-09T15:41:34ZFile