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LEI Nº 179/08- Designa a secretaria Municipal de Educação, através das Organizações Municipais de Ensino, a proceder o hasteamento das Bandeiras, do País, do Estado e do Município, bem como a execução dos Hinos Nacional, Estadual e Municipal pelos al. ... - Leia mais…
LEI Nº 180/08- Implantação de oficinas de produção, com o objetivo de gerar renda a população da terceira idade e dá outras providências . - Leia mais…
LEI Nº 181/08- Dispõe sobre a promoção de campanha institucional, através da secretaria municipal da saúde, de combate e prevenção ao câncer da próstata e dá outras providências. - Leia mais…
LEI Nº 182/08- Dispõe sobre a autorização de concessão de ganhos adicionais do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais do magistério público municipal em efetivo exercício de suas atividades na educaçã.. - Leia mais…
LEI Nº 183/08- Dispõe sobre a realização de exames para detecção de diabetes nos alunos da rede de ensino municipal e dá outras providências. - Leia mais…
LEI Nº 184/08- Dispõe sobre a instituição do programa municipal de prevenção e tratamento da hepatite c no município de canta e dá outras providências - Leia mais…
LEI Nº 185/08- Institui a politica municipal de habitação de interesse social e regulamenta o fundo e o conselho municipal de habitação e dá outras providências - Leia mais…
LEI Nº 186/08- Dispõe sobre o serviço de transporte alternativo de passageiros e estabelece normas para a sua exploração e dá outras providências . - Leia mais…
LEI Nº 187-08- Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placas de indentificação das empresas executoras de obras públicas , e dá outras providências - Leia mais…
LEI Nº 188/08- Dá nome a lavanderia municipal , localizada na vila de Félix pinto e dá outras providências . - Leia mais…
LEI Nº 189/08- Cria a letra do hino do município de cantá e dá outras providências - Leia mais…
LEI Nº 191/08- Dispõe sobre a fixação da data de comemoração da festa do milho no município de canta e dá outras providências . - Leia mais…
LEI Nº 192/08-Dispõe sobre a fixação da data de comemoração da festa do abacaxi no município de cantá - Leia mais…
LEI Nº 193/08- Denomina a quadra de esporte Dienison Ferreira de Souza em vila central e dá outras providências . - Leia mais…
LEI Nº 194/08- Autoriza o poder executivo a contribuir mensalmente com a entidade nacional de representação nacional dos municípios do estado de roraima - Leia mais…
LEI Nº 195/08- Institui o cheque da família. no âmbito municipal de cantá e dá outras providências - Leia mais…
LEI Nº 190/08- Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para elaboração e execução da lei orçamentaria para o exercício financeiro do ano 2009, e dá outras providências. - Leia mais…
Ações do documento
