Resultado da busca por lei

565 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI Nº 016-97/ Cria o Conselho de Política Agrícola - COMPAGRI e Dá Outras Providências.
por adm — última modificação 28/05/2021 10h56
13/03/97 - Data Sanção da Lei.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 1997
Arquivo LEI Nº 379/2022- Dispõe sobre a inclusão do Festejo do Prado Chico Peixoto, no calendário de festejos tradicionais do Município e dá outras providências.
por adm — última modificação 25/01/2023 10h07
Publicado no Diário dos Municípios no dia 15/08/2022, pagina 08.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 158/07- Dispõe sobre a alteração da lei nº 088/2003, de 20 de maio de 2003, e dá outras providências.
por adm — última modificação 20/07/2021 12h18
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2007
Arquivo PDF document LEI Nº 025-97/ Autoriza o Pagamento de Contas de Energia Elétrica a Pessoas Carentes...
por adm — última modificação 28/05/2021 11h54
22/08/97- Data da Sanção da Lei.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 219/10- Altera a lei n 004 de 03 fevereiro de 1997 que dispõe sobre a criação do fundo municipal de saúde .
por adm — última modificação 10/08/2021 10h55
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 085/03-Altera a redação do artº2 da Lei Municipal nº 37 de 29 de Março de 1999 e dá outras providências
por adm — última modificação 13/07/2021 11h16
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2003
Arquivo PDF document LEI Nº 015-97/ Cria o Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA
por adm — última modificação 28/05/2021 10h53
13/03/97- Data da sanção da Lei
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 1997
Arquivo LEI Nº 359/21 - Altera anexos de metas do plano plurianual - PPA 2017/2021, prioridades e metas da lei de diretrizes orçamentárias -LDO 2021 e abre crédito adicional especial na lei orçamentárias anual - LOA 2021, para o recurso oriundo de repasse...
por adm — última modificação 18/02/2022 13h29
Abre crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual - LOA 2021, para o recurso oriundo de repasse Estadual para a Construção de Policlínica. Sancionada no dia 04 de novembro de 2021.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2021
Arquivo PDF document LEI Nº 276/15- Altera dispositivo da lei municipal n° 101 de 18 de maio de 2004, que dispõe sobre a destinação de área urbanizável.
por adm — última modificação 11/08/2021 12h19
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2015
Arquivo PDF document LEI Nº 242/12- Dispõe sobre a alteração da lei n° 087/2003 do quadro de pessoal de provimento efetivo da prefeitura municipal do cantá
por adm — última modificação 10/08/2021 12h52
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2012
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 3 [4] 5 6 7 ... 57