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Arquivo PDF document LEI Nº 294/15- Ementa da lei municipal n° . 268/2014, de 06 de janeiro e dá outras providências .
por adm última modificação 16/08/2021 10h21
Localizado em Leis / / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2015
Arquivo PDF document LEI Nº 021-97/ Nomeia Prédio Municipal e Dá Outras Providências.
por adm última modificação 28/05/2021 11h18
22/04/97 - Data da Sanção da Lei.
Localizado em Leis / / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 1997
Arquivo LEI 382/2022 - Altera anexos de metas do plano plurianual- PPA 2022/2025, prioridades e metas da lei de diretrizes orçamentárias - LDO 2022 e abre crédito adicional especial na lei orçamentária anual - LOA 2022, para o recurso oriundo de repasse Federal
por adm última modificação 25/01/2023 11h27
para elaboração de projetos para execução de convênios. Publicado no Diário dos Municípios no dia 02 de setembro de 2022 pagina 37.
Localizado em Leis / / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 240/12-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2013 e dá outras providências
por adm última modificação 10/08/2021 13h04
Localizado em Leis / / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2012
Arquivo PDF document LEI Nº 230/11- dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração da lei orçamentária de 2012 e dá outras providências
por adm última modificação 10/08/2021 12h12
Localizado em Leis / / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 239/12- Dispõe sobre a alteração do inciso II do Art. 1° da lei municipal n° 138/2006.
por adm última modificação 10/08/2021 12h45
Localizado em Leis / / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2012
Arquivo PDF document LEI Nº 241/12- Dispõe sobre a alteração da lei n° 136/2006 do quadro do magistério público municipal do cantá.
por adm última modificação 10/08/2021 12h47
Localizado em Leis / / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2012
Arquivo PDF document LEI Nº 037-98/Regulamenta os Serviços de Cantá e Dá outras Providências.
por adm última modificação 31/05/2021 13h20
Data da sanção da Lei 22/12/98.
Localizado em Leis / / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 1998
Arquivo PDF document LEI Nº 030-97/ Denomina o Prédio da Câmara Municipal e Dá outras Providências.
por adm última modificação 31/05/2021 12h34
Data da sanção da Lei 11/11/97.
Localizado em Leis / / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 018-97/ Cria o Conselho de Alimentação Escolar e Dá Outras Providências.
por adm última modificação 28/05/2021 11h05
13/03/97- Data da Sanção da Lei.
Localizado em Leis / / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 1997