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Arquivo PDF document LEI Nº 335-2020 Modifica e acrescenta dispositivos e anexos na lei N° 315/2018
por adm — última modificação 19/02/2021 12h59
Modifica e acrescenta dispositivos e anexos na lei N° 315/2018 - que define o perímetro urbano de expansão e zona especial de interesse social e dá outras providencias.
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
por adm — publicado 23/10/2023
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é elaborada anualmente e tem como objetivo apontar as prioridades do governo para o próximo ano. Ela orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual, baseando-se no que foi estabelecido pelo Plano Plurianual.
Localizado em Leis
Arquivo LEI N° 343/21- Dispõe sobre a apresentação de emenda modificativa a Lei Municipal de n° 342/2020, e dá outras providências
por adm — última modificação 22/03/2024 12h22
Publicado no Diário dos Municípios no dia 02/02/2021.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2021
Arquivo LEI 382/2022 - Altera anexos de metas do plano plurianual- PPA 2022/2025, prioridades e metas da lei de diretrizes orçamentárias - LDO 2022 e abre crédito adicional especial na lei orçamentária anual - LOA 2022, para o recurso oriundo de repasse Federal
por adm — última modificação 25/01/2023 11h27
para elaboração de projetos para execução de convênios. Publicado no Diário dos Municípios no dia 02 de setembro de 2022 pagina 37.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 017-97/ Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Fundo Municipal para Crianças e o Adolescente e Dá Outras Providências.
por adm — última modificação 28/05/2021 11h02
Nos Termos do artigo 88, inciso II, da Lei Federal nº 8.069 de 13/07/1990. 13/03/97 - Data da Sanção da Lei.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 312/18- Dispõe sobre a lei de diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019.
por adm — última modificação 17/08/2021 10h49
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2018
Arquivo Lei nº 356/21- Altera dispositivos da lei complementar 322/2019 de 28 de novembro de 2019, que tratam do uso e ocupação do solo e dá outras providências
por adm — última modificação 25/10/2021 14h46
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Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2021
Arquivo PDF document LEI Nº 313/18- Tornar sem efeito a lei municipal n° 251/2013 e dá outras providências .
por adm — última modificação 17/08/2021 10h34
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2018
Arquivo PDF document LEI Nº 304/17- ''Que modifica a lei municipal de n° 089/03 e dá outras providências
por adm — última modificação 16/08/2021 13h20
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 203/09- Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias da lei orçamentária de 2010 e dá outras providências .
por adm — última modificação 10/08/2021 10h25
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2009
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