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Arquivo LEI N° 390, DE 20 DE JANEIRO DE 2023.
por adm — última modificação 11/10/2024 13h05
Dar Nova Redação ao Artigo 8° da Lei Municipal n° 351 de 25 de junho de 2021.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2023
Arquivo EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2021
por adm — última modificação 08/10/2024 11h21
Ao art. 52- inc, VI
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / EMENDAS
EMENDAS
por adm — publicado 08/10/2024
A proposta de emenda à Lei Orgânica é a proposição que busca alterar algum dispositivo deste ato normativo.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo Decreto Legislativo de Nº 001/2014
por adm — última modificação 09/07/2024 13h01
Prestação de Contas e do FUNDEB da Prefeitura Municipal de Cantá, exercício de 2010, sob responsabilidade do então Prefeito, o Sr Josemar do Carmo.
Localizado em Transparência / DECRETOS LEGISLATIVOS
Arquivo Decreto Legislativo de Nº 004/2012
por adm — última modificação 09/07/2024 12h58
Prestação de Contas do exercício de 2004, sob responsabilidade do Ex- prefeito, o Sr Paulo de Souza Peixoto.
Localizado em Transparência / DECRETOS LEGISLATIVOS
Arquivo Decreto Legislativo de Nº 005/2012
por adm — última modificação 09/07/2024 12h53
Prestação de Contas da Prefeitura e do FUNDEB, Exercício de 2009, sob responsabilidade do Prefeito, o Sr Josemar de Carmo.
Localizado em Transparência / DECRETOS LEGISLATIVOS
Arquivo Decreto Legislativo Nº 002/2011
por adm — última modificação 09/07/2024 12h49
Prestação de Contas do Exercício de 2003, sob responsabilidade do Ex- Prefeito, o Sr Paulo de Souza Peixoto.
Localizado em Transparência / DECRETOS LEGISLATIVOS
Arquivo Decreto Legislativo de Nº 001/2010
por adm — última modificação 09/07/2024 12h46
Prestação de Contas do Exercício de 2006, sob responsabilidade do Ex- Prefeito, O Sr Zacarias Assunção Riberio Araújo.
Localizado em Transparência / DECRETOS LEGISLATIVOS
Arquivo Decreto Legislativo Nº 002/2010
por adm — última modificação 09/07/2024 12h43
Prestação de Contas do Exercício de 2005, sob responsabilidade do Ex-Prefeito , o Sr Zacarias Assunção Ribeiro Araújo.
Localizado em Transparência / DECRETOS LEGISLATIVOS
Arquivo Octet Stream ATA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
por Celina Mota — última modificação 27/06/2024 13h30
DIA 26 DE SETEMBRO DE 2023
Localizado em Sobre a Câmara / ATAS / ATA DA ORDINÁRIA 2023
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