Resultado da busca por lei

583 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document EXTRATO LICITAÇÕES PROCESSO N° 016 2019.pdf
por adm última modificação 20/04/2020 14h05
Localizado em Transparência / LICITAÇÕES / EXTRATO LICITAÇÃO 2019
Arquivo PDF document EXTRATO LICITAÇÕES PROCESSO N° 026 2019.pdf
por adm última modificação 28/04/2020 09h47
Localizado em Transparência / LICITAÇÕES / EXTRATO LICITAÇÃO 2019
Arquivo PDF document EXTRATO LICITAÇÕES PROCESSO N° 017 2019.pdf
por adm última modificação 20/04/2020 14h05
Localizado em Transparência / LICITAÇÕES / EXTRATO LICITAÇÃO 2019
Arquivo PDF document EXTRATO LICITAÇÕES PROCESSO N° 028 2019.pdf
por adm última modificação 20/04/2020 14h06
Localizado em Transparência / LICITAÇÕES / EXTRATO LICITAÇÃO 2019
Arquivo PDF document EXTRATO LICITAÇÕES PROCESSO N° 038 2019.pdf
por adm última modificação 20/04/2020 14h06
Localizado em Transparência / LICITAÇÕES / EXTRATO LICITAÇÃO 2019
Arquivo PDF document EXTRATO LICITAÇÕES PROCESSO N° 018 2020.pdf
por adm última modificação 20/04/2020 14h05
Localizado em Transparência / LICITAÇÕES / EXTRATO LICITAÇÃO 2019
Arquivo PDF document EXTRATO LICITAÇÕES PROCESSO N° 009 2019.pdf
por adm última modificação 20/04/2020 14h05
Localizado em Transparência / LICITAÇÕES / EXTRATO LICITAÇÃO 2019
Arquivo PDF document EXTRATO LICITAÇÕES PROCESSO N° 039 2019.pdf
por adm última modificação 28/04/2020 09h47
Localizado em Transparência / LICITAÇÕES / EXTRATO LICITAÇÃO 2019
FUNÇÃO E DEFINIÇÃO
por Programa Interlegis publicado 19/03/2021 última modificação 23/03/2021 11h39
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outros.
Localizado em Sobre a Câmara
FUNÇÕES DA CÂMARA
por cna publicado 28/08/2014 última modificação 27/01/2021 15h28
O princípio de separação das funções impede que um órgão público exerça atribuição do outro. Dessa forma, a Câmara Municipal não governa, assim como o Prefeito não faz Leis.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição