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Arquivo PDF document EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009 2019.pdf
por adm — última modificação 16/04/2020 10h10
Localizado em Transparência / CONTRATOS E EXTRATOS / EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2020
FUNÇÕES DA CÂMARA
por cna — publicado 28/08/2014 — última modificação 27/01/2021 15h28
O princípio de separação das funções impede que um órgão público exerça atribuição do outro. Dessa forma, a Câmara Municipal não governa, assim como o Prefeito não faz Leis.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
Arquivo 2021
por adm — última modificação 28/05/2024 11h16
De acordo com a Lei Municipal de nº 268 de janeiro 2014.
Localizado em Transparência / VERBA INDENIZATÓRIA
Arquivo 2022
por adm — última modificação 28/05/2024 11h15
De acordo com a Lei Municipal de nº 268 de Janeiro de 2014.
Localizado em Transparência / VERBA INDENIZATÓRIA
Arquivo EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2019.
por adm — última modificação 22/06/2020 12h26
Localizado em Transparência / CONTRATOS E EXTRATOS / EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2019
FUNÇÃO E DEFINIÇÃO
por Programa Interlegis — publicado 19/03/2021 — última modificação 23/03/2021 11h39
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outros.
Localizado em Sobre a Câmara
Arquivo Decreto Legislativo Nº 002/2010
por adm — última modificação 09/07/2024 12h43
Prestação de Contas do Exercício de 2005, sob responsabilidade do Ex-Prefeito , o Sr Zacarias Assunção Ribeiro Araújo.
Localizado em Transparência / DECRETOS LEGISLATIVOS
APROVAÇÃO DA LOA 2024
por adm — publicado 29/12/2023 — última modificação 29/12/2023 13h07
29 DE DEZEMBRO DE 2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / NOTÍCIAS DE 2023
Arquivo Decreto Legislativo de Nº 005/2012
por adm — última modificação 09/07/2024 12h53
Prestação de Contas da Prefeitura e do FUNDEB, Exercício de 2009, sob responsabilidade do Prefeito, o Sr Josemar de Carmo.
Localizado em Transparência / DECRETOS LEGISLATIVOS
Arquivo Decreto Legislativo de Nº 004/2012
por adm — última modificação 09/07/2024 12h58
Prestação de Contas do exercício de 2004, sob responsabilidade do Ex- prefeito, o Sr Paulo de Souza Peixoto.
Localizado em Transparência / DECRETOS LEGISLATIVOS
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