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Arquivo Octet Stream LEI Nº 385/2022 - ALTERA ANEXOS DE METAS DO PLANO PLURIANUAL-PPA, PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA...
por adm — última modificação 15/05/2024 14h17
CONTINUAÇÃO ...PARA O RECURSO ORIUNDO DE REPASSE ESTADUAL PARA CUSTEAR O PROJETO CANTÁ, CIDADÃOS DO FUTURO-JOVEM CIDADÃO. Publicado no dia 27/10/2022 no Diário Oficial dos Municípios.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 258/13- Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2014 do município de CANTÁ/RR e dá outras providências
por adm — última modificação 11/08/2021 11h27
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 326-19 REGULAMENTA o inciso XI do artigo 156 do código Tributário
por adm — última modificação 27/01/2021 12h32
Nacional, acrescido pela Lei Complementar Federal n° 104, de 10 de janeiro de 2001.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2019
Arquivo PDF document LEI Nº 029-97/ Dipsõe sobre o Plano de Urbanização e Zoneamento do Município de Cantá e Dá outras Providências.
por adm — última modificação 31/05/2021 12h21
Data da Sanção da Lei 11/11/97.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 1997
LOA - Lei Orçamentária Anual
por adm — publicado 23/10/2023
A lei orçamentária anual (LOA) é a planilha do orçamento estatal com a estimativa de receitas e fixação de despesas executadas ao longo do ano.
Localizado em Leis
Arquivo LEI Nº 363/21- Altera anexos de Metas do Plano Plurianual - PPA 2017/2021, prioridades e metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2021.
por adm — última modificação 29/11/2021 13h38
e abre créditos adicionais adicional especial na Lei Orçamentária Anual - LOA 2021, para o recurso oriundo de repasse Federal para a Implantação de Especialidade Odontológicas (CEO´S) e de Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD´S). Sancionada no dia 24 de Novembro de 2021.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2021
Arquivo PDF document LEI Nº 196/09.1- Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2009, e dá outras providências .
por adm — última modificação 10/08/2021 10h19
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 036-98/ Estabelece as Diretrizes para Elaboração do Orçamento do Município de Cantá para o exercício Financeiro de 1999.
por adm — última modificação 31/05/2021 13h38
Data da sanção da Lei 27/11/98.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 1998
Arquivo PDF document LEI Nº 027-97/Autoriza o Poder Executivo a Instituir nas Escolas Municipais o Programa "Horta escolar" e Dá outras Providências.
por adm — última modificação 31/05/2021 12h16
Data da sanção da Lei 04/11/97.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 1997
Arquivo LEI Nº 361/21 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de necessidade temporária de profissionais da Educação para área de Educação, por excepcional interesse público, nas Escolas de Rede Pública Municipal de Ensino e Dá outras Providências.
por adm — última modificação 29/11/2021 13h22
Sancionada no dia 24 de Novembro de 2021.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2021
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