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Arquivo LEI Nº 360/21 - Mudança de Nome de Escola Municipal Indígena Tio Zeca, Localizada na Comunidade Indígena do Campinho, no Município de Cantá - RR e Dá outras Providências.
por adm — última modificação 20/05/2022 11h13
Sancionada no dia 24 de Novembro de 2021.
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Arquivo LEI Nº 361/21 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de necessidade temporária de profissionais da Educação para área de Educação, por excepcional interesse público, nas Escolas de Rede Pública Municipal de Ensino e Dá outras Providências.
por adm — última modificação 29/11/2021 13h22
Sancionada no dia 24 de Novembro de 2021.
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Arquivo LEI Nº 362/21- Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder benefício eventual em Razão de Vulnerabilidade Social temporária, com o fornecimento de Cestas Básicas para Alimentação de Famílias em situação de Vulnerabilidade social.
por adm — última modificação 29/11/2021 13h29
e risco social do Município de Cantá- RR e Dá outras Providências. Sancionada no dia 24 de novembro de 2021.
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Arquivo LEI Nº 363/21- Altera anexos de Metas do Plano Plurianual - PPA 2017/2021, prioridades e metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2021.
por adm — última modificação 29/11/2021 13h38
e abre créditos adicionais adicional especial na Lei Orçamentária Anual - LOA 2021, para o recurso oriundo de repasse Federal para a Implantação de Especialidade Odontológicas (CEO´S) e de Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD´S). Sancionada no dia 24 de Novembro de 2021.
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Arquivo LEI Nº 364/2021- Institui no Município de CANTÁ, o programa ''Mulher, sua Saúde Está em Suas Mãos'' e dá outras providências
por adm — última modificação 20/09/2022 12h42
Publicado no Diário dos Municípios no dia 02 /12/2021.
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Arquivo LEI Nº 365/2021 - DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO SUS NO MUNICÍPIO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por adm — última modificação 22/06/2022 14h26
Publicado em 02/12/2021.
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Arquivo LEI Nº 366/2021- Altera anexos de metas do Plano Plurianual-PPA 2017/2021, Prioridade e metas da lei de diretrizes orçamentárias - LDO 2021 e abre crédito adicional especial na lei orçamentária anual -LOA 2021, para o recurso oriundo de repasse Estadual
por adm — última modificação 20/07/2022 12h57
para o Programa de Promoção e difusão cultural para a realização do XXV festa do Abacaxi Semear conhecimento, colher qualidade de vida. Publicado no Diário Oficial no dia 02/12/2021.
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Arquivo LEI Nº 379/2022- DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO FESTEJO DO PRADO CHICO PEIXOTO, NO CALENDÁRIO DE FESTEJOS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por adm — última modificação 15/05/2024 14h12
Publicado no dia 15/08/2022 no Diário Oficial dos Municípios.
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Arquivo Octet Stream LEI Nº 385/2022 - ALTERA ANEXOS DE METAS DO PLANO PLURIANUAL-PPA, PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA...
por adm — última modificação 15/05/2024 14h17
CONTINUAÇÃO ...PARA O RECURSO ORIUNDO DE REPASSE ESTADUAL PARA CUSTEAR O PROJETO CANTÁ, CIDADÃOS DO FUTURO-JOVEM CIDADÃO. Publicado no dia 27/10/2022 no Diário Oficial dos Municípios.
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Arquivo LEI Nº 390/2023 - DAR NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 351 DE 25 DE JUNHO DE 2021
por adm — última modificação 01/12/2023 13h06
Publicado no dia 23/01/2023 no Diário Oficial dos Municípios.
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