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Arquivo PDF document LEI Nº 335-2020 Modifica e acrescenta dispositivos e anexos na lei N° 315/2018
por adm — última modificação 19/02/2021 12h59
Modifica e acrescenta dispositivos e anexos na lei N° 315/2018 - que define o perímetro urbano de expansão e zona especial de interesse social e dá outras providencias.
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Arquivo PDF document LEI Nº 336-2020 Dispõe sobre Denominação da unidade básica de saúde tipo 3
por adm — última modificação 19/02/2021 13h02
Dispõe sobre Denominação da unidade básica de saúde tipo 3, localizada na vila união, no Município de Cantá como: UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EDMUNDO BENEVENUTO DA SILVA.
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Arquivo PDF document LEI Nº 337-2020 Institui o dia Municipal da cavalgada
por adm — última modificação 19/02/2021 13h00
Institui o dia Municipal da cavalgada dos amigos, e dá outras providências
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Arquivo PDF document LEI Nº 338-2020 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária
por adm — última modificação 19/02/2021 13h08
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências
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Arquivo PDF document Lei Nº 339-2020 Dispõe sobre o Plano Municipal de Turismo
por adm — última modificação 19/02/2021 13h10
Dispõe sobre o Plano Municipal de Turismo no Município de Cantá - RR para o quinquênio 2020 - 2025
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Arquivo LEI Nº 355/21- Altera anexos de metas do plano plurianual- PPA 2017/2021, prioridades e metas da lei de diretrizes orçamentárias- LDO 2021 e abre crédito adicional especial na lei orçamentária anual - LOA 2021, para o recurso oriundo de repasse federal..
por adm — última modificação 25/10/2021 14h27
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Arquivo Lei nº 356/21- Altera dispositivos da lei complementar 322/2019 de 28 de novembro de 2019, que tratam do uso e ocupação do solo e dá outras providências
por adm — última modificação 25/10/2021 14h46
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Arquivo Lei nº 357/21- Institui, no município de Cantá, a semana municipal de valorização da vida, o mês do setembro amarelo, plano municipal de prevenção ao suicídio, e dá outras providências.
por adm — última modificação 21/09/2022 09h49
Publicado no dia 22/01/2021 no Diário dos Municípios.
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Arquivo Lei nº 358/021- Cria " Projeto de Gestão no setor público" que visa à diminuição dos impactos ambientais causados pelas atividades dos poderes executivo e legislativo, com ações destinadas à separação do lixo reciclável, e dá outras providências
por adm — última modificação 25/10/2021 15h07
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2021
Arquivo LEI Nº 359/21 - Altera anexos de metas do plano plurianual - PPA 2017/2021, prioridades e metas da lei de diretrizes orçamentárias -LDO 2021 e abre crédito adicional especial na lei orçamentárias anual - LOA 2021, para o recurso oriundo de repasse...
por adm — última modificação 18/02/2022 13h29
Abre crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual - LOA 2021, para o recurso oriundo de repasse Estadual para a Construção de Policlínica. Sancionada no dia 04 de novembro de 2021.
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