Câmara Municipal de Cantá

Extrato de Licitação 04/2021: por adm — última modificação 24/09/2021 12h50
Roraima Energia
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LEI Nº 394/2023 - CONCEDE ABONO FUNDEB AOS SERVIDORES PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, VINCULADOS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO (SEMED), EM 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.: por adm — última modificação 01/12/2023 13h27
Publicado no dia 27/03/2023 no Diário Oficial dos Municípios.
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Extrato de Licitação 05/2021: por adm — última modificação 24/09/2021 12h50
Companhia de Água e Esgoto de Roraima S/A.
Localizado em Transparência / LICITAÇÕES / Extratos de Licitações 2021
Extrato de Licitação 07/2021: por adm — última modificação 24/09/2021 13h04
Telemar
Localizado em Transparência / LICITAÇÕES / Extratos de Licitações 2021
LEI Nº 395/2023 - REVOGA LEIS E APRESENTA NOVA REDAÇÃO A LEGISLAÇÃO QUANTO A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA DESTINADAS AOS PARLAMENTARES PELO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: por adm — última modificação 01/12/2023 13h34
Publicado no dia 27/03/2023 no Diário Oficial dos Municípios
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2023
LEI Nº 416/2024 - DIPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI DO MUNÍCIPIO DE CANTÁ, ESTADO DE RORAIMA, PARA O PERÍODO DE 2023-2032 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.: por Celina Mota — última modificação 04/06/2024 12h08
Publicado no dia 22/05/2024 no Diário Oficial dos Municípios.
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APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 003/2023: por adm — publicado 10/11/2023 — última modificação 10/11/2023 13h46
08 DE MARÇO DE 2023
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LEI ORGÂNICA: por adm — última modificação 30/11/2020 13h12
Nós, Vereadores do Município de Cantá, investidos na função de Constituintes Municipais, sob a proteção de Deus e com a participação da comunidade, elaboramos e promulgamos a presente Lei Orgânica do Município, inspirada na comunhão universal de liberdade, de fraternidade e de igualdade solidária
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SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: por adm — publicado 13/11/2023
03 DE MARÇO DE 2022
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APRECIAÇÃO DO 2º TURNO DA LDO/2023: por adm — publicado 30/11/2023
28 DE JUNHO DE 2022
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