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Arquivo PDF document LEI Nº 316-18.6.pdf
por adm — última modificação 30/11/2020 15h39
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2018
Arquivo PDF document LEI Nº 316/18.1- Estima a receita e fixa a despesa do município de cantá para o exercício financeiro de 2019.
por adm — última modificação 17/08/2021 10h52
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2018
Arquivo PDF document LEI Nº 317/18- Regulamenta a declaração de utilidade pública de entidades civis que servem desinteressadamente à coletividade no município de cantá-rr e dá outras providências.
por adm — última modificação 17/08/2021 10h41
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2018
Arquivo PDF document LEI Nº 318/18- Institui conforme o previsto no Art. 149-A da constituição da república a contribuição para o custeio da iluminação pública - COSIP no município de cantá -rr e dá outras providências.
por adm — última modificação 17/08/2021 10h45
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2018
Arquivo PDF document LEI Nº 319-19 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Cantá
por adm — última modificação 27/01/2021 12h45
para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2019
Arquivo PDF document LEI Nº 320-19 Dispõe sobre a alteração e denominação, numerações das ruas da
por adm — última modificação 27/01/2021 12h17
Vila são josé no Município de Cantá-RR e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2019
Arquivo PDF document LEI Nº 321-19 Dispõe sobre o feriado Municipal de 20 de Novembro
por adm — última modificação 27/01/2021 12h21
dia da morte do líder negro Zumbi dos Palmares - dia Nacional da Consciência negra.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2019
Arquivo PDF document LEI Nº 322-19 Dispõe sobre o Parcelamento de Solo Urbano
por adm — última modificação 27/01/2021 12h49
do Município de Canta - RR e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2019
Arquivo PDF document LEI Nº 323-19 Dispõe sobre a criação da Guarda Municipal do Município
por adm — última modificação 27/01/2021 12h52
de Canta - RR e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2019
Arquivo PDF document LEI Nº 324-19 Institui o plano diretor participativo de Cantá
por adm — última modificação 27/01/2021 12h34
e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2019
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