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Arquivo PDF document LEI Nº 133/06- Autoriza ao poder executivo municipal a celebrar convênio com as instruções banco do brasil, banco da Amazônia, e IBAMA na área de assistência técnica rural para implantação do programa nacional de renda familiar (Pronaf) e dá outras pro..,
por adm — última modificação 14/07/2021 13h36
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2006
PISO DA ENFERMAGEM
por adm — publicado 26/12/2023
13 DE DEZEMBRO DE 2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / NOTÍCIAS DE 2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
por adm — publicado 05/12/2023
22 DE NOVEMBRO DE 2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / NOTICIAS DE 2022
APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 013/2022
por adm — publicado 30/11/2023
31 DE AGOSTO DE 2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / NOTICIAS DE 2022
APROVAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 001/2022 E LEI Nº 002/2022
por adm — publicado 29/11/2023
23 DE JUNHO DE 2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / NOTICIAS DE 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 033-97/Dispõe sobre a Gratuidade nos transportes Rodoviários Municipais as Pessoas a Partir de 60 anos de idade
por adm — última modificação 31/05/2021 13h03
E assegura aos Estudantes o pagamento de 50% nos espetáculos, festas e bailes, realizados no território do Município de Cantá e Dá outras Providências.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 1997
Arquivo LEI N ° 342/20- Fixa os subsídios de prefeito, vice- prefeito, secretários municipais e vereadores , a partir de 1° de janeiro de 2021, e dá outras providências
por adm — última modificação 31/08/2021 13h54
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2020
Arquivo PDF document LEI Nº 332-2020 Autoria o poder executivo a criar gratificações de 30% do salário
por adm — última modificação 19/02/2021 12h02
Autoria o poder executivo a criar gratificações de 30% do salário base doso servidores da saúde Municipal que atuarem no combate á pandemia de COVID-19 no município de Cantá-RR e dá outras providencias.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2020
Arquivo Lei 374/2022- CRIA O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE CANTÁ PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por adm — última modificação 15/05/2024 14h03
Publicado no dia 17/03/2022 no Diário Oficial dos Municípios.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 331-2020 Desafeta a quadra 190, entre as avenidas Luiz Gonzaga e avenida Jimi Hendrix
por adm — última modificação 19/02/2021 11h55
Desafeta a quadra 190, entre as avenidas Luiz Gonzaga e avenida Jimi Hendrix do distrito santa Cecília - município de canta RR, para a construção da sede da 4 companhia independente da policia militar de de fronteira.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2020
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