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Arquivo PDF document LEI Nº 300/17- Dispõe sobre o sistema municipal de cultura, turismo. esporte e lazer, seus princípios, objetivos, estruturas organizacional, gestão, inter-relações...
por adm — última modificação 16/08/2021 13h31
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 301/17- Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município de cantá - RR para o exercício de 2018 e dá outras providências
por adm — última modificação 17/08/2021 09h54
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 302/17- Criação da ouvidoria do legislativo.
por adm — última modificação 17/09/2021 11h22
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 303/17. Cria os cargos de provimento temporários de supervisor e visitador do programa criança feliz no município de cantá e dá outras providências.
por adm — última modificação 16/08/2021 13h18
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 304/17- ''Que modifica a lei municipal de n° 089/03 e dá outras providências
por adm — última modificação 16/08/2021 13h20
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 305/17- Dispõe sobre o uso e ocupação do solo e dá outras providências .
por adm — última modificação 17/08/2021 09h56
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 306-17.2- Anexo2
por adm — última modificação 17/08/2021 11h59
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 306-17.3- Anexo 3
por adm — última modificação 17/08/2021 12h00
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 306/17.1- Orça a receita e fixa a despesa do município de cantá e dá outras providências .
por adm — última modificação 17/08/2021 09h59
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 307-17.2- Anexo 2
por adm — última modificação 17/08/2021 12h01
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2017
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