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Arquivo PDF document LEI Nº 290-15.2- Anexo2
por adm última modificação 17/08/2021 12h06
Localizado em Leis / / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2015
Arquivo PDF document LEI Nº 290/15.1- Estima a receita e fixa a despesa do município de cantá para o exercício de 2016
por adm última modificação 16/08/2021 11h08
Localizado em Leis / / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2015
Arquivo PDF document LEI Nº 291/15- Regularização das paradas dos ônibus circular na sede do município e dá outras providências .
por adm última modificação 16/08/2021 10h16
Localizado em Leis / / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2015
Arquivo PDF document LEI Nº 292/2015 - INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO - PCCR DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANTÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por adm última modificação 04/06/2024 11h52
Localizado em Leis / / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2015
Arquivo PDF document LEI Nº 293/15- Dá nome ao parque de exposição, localizado em vila central, e dá outras providências .
por adm última modificação 16/08/2021 10h18
Localizado em Leis / / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2015
Arquivo PDF document LEI Nº 294/15- Ementa da lei municipal n° . 268/2014, de 06 de janeiro e dá outras providências .
por adm última modificação 16/08/2021 10h21
Localizado em Leis / / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2015
Arquivo PDF document LEI Nº 295/16- Dá nome a escola municipal na comunidade indígena do campinho e dá outras providências .
por adm última modificação 16/08/2021 13h01
Localizado em Leis / / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2016
Arquivo PDF document LEI Nº 296/16- Institui a ''FICHA LIMPA'' na nomeação dos servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta. Autarquia e fundacional do poder executivo e do poder legislativo, e dá outras providências.
por adm última modificação 16/08/2021 13h06
Localizado em Leis / / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2016
Arquivo PDF document LEI Nº 298/16- Dispõe sobre a criação do cargo de CUIDADOR ESCOLAR para quando necessário, assegurar ao educando com deficiência a assistência de cuidador de aluno nas escolas , e dá outras providências
por adm última modificação 16/08/2021 13h09
Localizado em Leis / / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2016
Arquivo PDF document LEI Nº 299/17- Dispõe sobre a previsão da receita a fixação da despesa do município de cantá , para o exercício de 2017 e dá outras providências .
por adm última modificação 16/08/2021 13h24
Localizado em Leis / / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2017