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Arquivo PDF document LEI Nº 265/13- Denomina a rua Alfredo Deteres, na vila Santa Rita, município de CANTÁ-RR, e dá outras providências.
por adm última modificação 11/08/2021 11h14
Localizado em Leis / / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 266-13.2- Anexo2
por adm última modificação 17/08/2021 12h08
Localizado em Leis / / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 266/13.1- Estima a receita e fixa a despesa do município de cantá para o exercício de 2014
por adm última modificação 11/08/2021 11h45
Localizado em Leis / / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 267/14- Determina a doação de uma área institucional na cidade de Santa Cecília para a associação nacional dos servidores da previdência e da seguridade social ANASPS/RR e dá outras providências
por adm última modificação 11/08/2021 11h50
Localizado em Leis / / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 268/14 CAPA- Institui no âmbito do poder legislativo municipal, a verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar e dá outras providências
por adm última modificação 11/08/2021 11h52
Localizado em Leis / / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 268/14.- Institui no âmbito do poder legislativo municipal, a verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar e dá outras providências .
por adm última modificação 11/08/2021 11h54
Localizado em Leis / / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 269/14- Da nome ao posto de saúde municipal localizado em vila Caxias e dá outras providências .
por adm última modificação 11/08/2021 11h56
Localizado em Leis / / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 270/14- Fica denominado o dia do vaqueiro dá outras providências
por adm última modificação 11/08/2021 11h57
Localizado em Leis / / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 271/14- Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para exercício financeiro de 2015 do município do cantá/RR e dá outras providências
por adm última modificação 11/08/2021 12h06
Localizado em Leis / / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 272/14- Altera a lei n°161, de 02 de maio de 2007, que dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e valorização dos profissionais da educação ...
por adm última modificação 11/08/2021 12h01
Localizado em Leis / / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2014