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Arquivo PDF document LEI Nº 317/18- Regulamenta a declaração de utilidade pública de entidades civis que servem desinteressadamente à coletividade no município de cantá-rr e dá outras providências.
por adm — última modificação 17/08/2021 10h41
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2018
Arquivo PDF document LEI Nº 268/14 CAPA- Institui no âmbito do poder legislativo municipal, a verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar e dá outras providências
por adm — última modificação 11/08/2021 11h52
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 251/13- Determina a doação de uma área institucional na cidade de Santa Cecília para a igreja adventista do sétimo dia e dá outras providências .
por adm — última modificação 11/08/2021 10h26
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 229/11- Dispõe sobre a fixação do mês de comemoração da festa do doce na vila união , no município de cantá e dá outras providências
por adm — última modificação 10/08/2021 11h53
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 222/10- Autoriza o poder executivo a doar uma área de terra institucional, para tribunal de justiça do estado de Roraima e dá outras providências
por adm — última modificação 10/08/2021 11h03
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 211/09- autoriza o poder executivo a fixar acordo de parcelamento/reparcelamento de dívida para com o fundo de garantia do tempo de serviço- FGTS
por adm — última modificação 10/08/2021 10h04
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 185/08- Institui a politica municipal de habitação de interesse social e regulamenta o fundo e o conselho municipal de habitação e dá outras providências
por adm — última modificação 09/08/2021 12h03
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 135/06- Denomina a rua, Avenida MARIA ÁUREA BARROS DA SILVA, no Bairro Maria de Oliveira Barbosa, da Cidade de cantá e dá outras providências.
por adm — última modificação 14/07/2021 13h43
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2006
Arquivo PDF document LEI Nº 130/06- ´´ institui campanha , sob responsabilidade da Secretaria municipal de saúde, para divulgar as consequências do uso indiscriminado de medicamentos pelas pessoas da 3ª idade
por adm — última modificação 14/07/2021 12h55
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2006
Arquivo PDF document LEI Nº 118/05- Dispõe sobre a inclusão do ensino do jogo de xadrez no currículo das escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências .
por adm — última modificação 13/07/2021 13h30
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2005
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