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Arquivo PDF document LEI Nº 121/05- Denomina a obrigatoriedade de pagamento dos encargos de água, luz, telefone e etc, em prédios públicos e dá outras providências.
por adm — última modificação 13/07/2021 13h39
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2005
Arquivo LEI 397/2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A INSTITUIÇÃO DO PAGAMENTO DO INCENTIVO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, MEDIANTE REGULAMENTAÇÃO POR DECRETO MUNICIPAL.
por adm — última modificação 01/12/2023 13h56
Publicado no dia 07/06/2023 no Diário Oficial dos Municípios.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 301/17- Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município de cantá - RR para o exercício de 2018 e dá outras providências
por adm — última modificação 17/08/2021 09h54
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 107/05- dispõe sobre a reorganização da estrutura básica do poder executivo do município de cantá estado de Roraima e dá outras providências.
por adm — última modificação 13/07/2021 13h57
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2005
Arquivo PDF document LEI Nº 088/03-Institui o plano de carreira e remuneração do magistério público municipal, e o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.
por adm — última modificação 13/07/2021 11h36
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2003
Arquivo PDF document LEI Nº 286/15- Disciplina as ações e os serviços de saúde dos trabalhadores diretamente ligados ao sistema Municipal de saúde e dá outras providências .
por adm — última modificação 16/08/2021 10h11
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2015
Arquivo PDF document LEI Nº 268/14.- Institui no âmbito do poder legislativo municipal, a verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar e dá outras providências .
por adm — última modificação 11/08/2021 11h54
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 183/08- Dispõe sobre a realização de exames para detecção de diabetes nos alunos da rede de ensino municipal e dá outras providências.
por adm — última modificação 09/08/2021 11h54
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 134/06- ´´Denomina a rua, avenida ANA ALEIXO DUTRA, no bairro Maria de Oliveira Barbosa, da Cidade de Cantá e dá outras providências´´
por adm — última modificação 14/07/2021 13h40
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2006
Arquivo PDF document LEI Nº 084/02 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cantá, para o Exercício Financeiro de 2003 e Dá outras Providências
por adm — última modificação 12/07/2021 12h44
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2002
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