Resultado da busca por lei

583 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI Nº 228/11- Cria os cargos de agente comunitário de saúde -ACS e agente de combate às endemias -ACE, regulamenta a forma de contratação, dispõe sobre as vagas e vencimentos e dá outras providências
por adm — última modificação 10/08/2021 11h51
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 229/11- Dispõe sobre a fixação do mês de comemoração da festa do doce na vila união , no município de cantá e dá outras providências
por adm — última modificação 10/08/2021 11h53
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 230/11- dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração da lei orçamentária de 2012 e dá outras providências
por adm — última modificação 10/08/2021 12h12
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 231/11- Altera a redação do artigo 7°do poder público, incisos II e V , da sociedade civil , incisos I e II, e artigo 9°, da lei n° 163 /2007, de 21 de junho de 2007 , que dispõe sobre a politica municipal do idoso, cria o conselho muni....
por adm — última modificação 10/08/2021 11h58
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 232/11- autoriza o poder executivo n=municipal a estabelecer com o governo do estado de roraima gestão associada para a prestação, organização ,planejamento. regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico, integrado pelas infra-est...
por adm — última modificação 10/08/2021 12h02
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 233/11- Cria o bonde da cultura no município de cantá e dá outras providências .
por adm — última modificação 10/08/2021 12h04
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 234/11- Da nome ao centro de fisioterapia localizado na sede do município e dá outras providências .
por adm — última modificação 10/08/2021 12h06
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 235-11.2- anexo 2
por adm — última modificação 17/08/2021 12h10
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 235/11.1- Estima a receita e fixa a despesa do município de cantá para o exercício financeiro de 2012.
por adm — última modificação 10/08/2021 12h15
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 236/12- Autoriza o poder executivo municipal a desenvolver ações para implementar o programa minha casa minha vida - PMCMC, criado pela lei N° 11.977, de 07 de julho de 2009, regulamentada pelo decreto 6.962, de 17 de setembro de 2009, nas condi...
por adm — última modificação 10/08/2021 12h37
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2012
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 31 32 33 [34] 35 36 37 ... 59