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Arquivo PDF document LEI Nº 177/07- Denomina o posto de saúde , Martinho Paulo Israel em vila central, e dá outras providências .
por adm — última modificação 20/07/2021 13h16
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2007
Arquivo PDF document LEI Nº 128/06-Denominam a rua da vila Santa Rita / Cidade de Cantá-rr e dá outras providências.
por adm — última modificação 14/07/2021 12h50
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2006
Arquivo PDF document LEI Nº 012-97/ DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por adm — última modificação 13/05/2021 14h27
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 005-97 Dispõe sobre Loteamentos de sistemas viário
por adm — última modificação 19/02/2021 13h34
Dispõe sobre Loteamentos, sistemas viário e dá outras providências
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 1997
Arquivo LEI Nº 360/21 - Mudança de Nome de Escola Municipal Indígena Tio Zeca, Localizada na Comunidade Indígena do Campinho, no Município de Cantá - RR e Dá outras Providências.
por adm — última modificação 20/05/2022 11h13
Sancionada no dia 24 de Novembro de 2021.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2021
APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 010/2022
por adm — publicado 30/11/2023
15 DE AGOSTO DE 2O22
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / NOTICIAS DE 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 323-19 Dispõe sobre a criação da Guarda Municipal do Município
por adm — última modificação 27/01/2021 12h52
de Canta - RR e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2019
Arquivo PDF document LEI Nº 322-19 Dispõe sobre o Parcelamento de Solo Urbano
por adm — última modificação 27/01/2021 12h49
do Município de Canta - RR e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2019
Arquivo PDF document LEI Nº 327-19 Dispõe sobre o código de obras
por adm — última modificação 27/01/2021 12h37
e edificações do Município de Cantá e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2019
Arquivo PDF document LEI Nº 213/09-Cria e estrutura a superintendência da guarda municipal do município de canta e dá outras providências
por adm — última modificação 10/08/2021 10h10
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2009
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