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Arquivo PDF document LEI Nº 167/07- Institui o sistema municipal do meio ambiente , e cria a secretaria municipal do meio ambiente e dá outras providências correlatas.
por adm — última modificação 20/07/2021 12h44
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2007
Arquivo PDF document LEI Nº 168/07- Autoriza o executivo, a destinar recursos do orçamento municipal, à secretaria do bem-estar social, a ser aplicado do beneficio AUXÍLIO FÚNEBRE, e dá outras providências .
por adm — última modificação 20/07/2021 12h47
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2007
Arquivo PDF document LEI Nº 169/07- Cria a bandeira e o brasão do município de cantá e dá outras providências .
por adm — última modificação 20/07/2021 12h50
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2007
Arquivo PDF document LEI Nº 170/07- Determina a doação de uma Área institucional na cidade de cantá para a loja maçônica José maria Menezes, e dá outras providências .
por adm — última modificação 20/07/2021 12h54
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2007
Arquivo PDF document LEI Nº 171/07- Determina a doação de áreas institucionais nos distritos e vilas do município de cantá, com a finalidade de construção de cemitérios municipais e dá outras providências.
por adm — última modificação 20/07/2021 12h57
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2007
Arquivo PDF document LEI Nº 172/07- Cria o conselho municipal de meio ambiente do cantá - COMMAC, e dá outras providências.
por adm — última modificação 20/07/2021 13h00
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2007
Arquivo PDF document LEI Nº 173/07- Denomina o posto de saúde da cidade de Santa Cecília e dá outras providências.
por adm — última modificação 20/07/2021 13h02
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2007
Arquivo PDF document LEI Nº 174/07- Denomina Avenida, MIGUEL LOPES MORAES , no bairro maria de Oliveira Barbosa, na Cidade de cantá e dá outras providências .
por adm — última modificação 20/07/2021 13h09
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2007
Arquivo PDF document LEI Nº 175/07- DENOMINA RUA , ARNO FALK, NA VILA SANTA RITA , NA CIDADE DE CANTÁ- RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
por adm — última modificação 20/07/2021 13h12
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2007
Arquivo PDF document LEI Nº 176/07- Denomina o posto de saúde , Cicero Rodrigues de Morais em vila Félix Pinto, e dá outras providências.
por adm — última modificação 20/07/2021 13h14
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2007
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