Resultado da busca por lei

581 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI Nº 172/07- Cria o conselho municipal de meio ambiente do cantá - COMMAC, e dá outras providências.
por adm — última modificação 20/07/2021 13h00
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2007
Arquivo PDF document LEI Nº 169/07- Cria a bandeira e o brasão do município de cantá e dá outras providências .
por adm — última modificação 20/07/2021 12h50
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2007
Arquivo PDF document LEI Nº 160/07- Dispõe sobre a criação da secretaria municipal de relações institucionais e dá outras providências.
por adm — última modificação 20/07/2021 12h24
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2007
Arquivo PDF document LEI Nº 116/05-Dispõe sobre a instituição do 'dia do esporte' no município e dá outras providências.
por adm — última modificação 13/07/2021 13h20
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2005
Arquivo PDF document LEI Nº 003-97 - estabelece normas para a contratação de pessoal
por adm — última modificação 27/01/2021 00h13
por tempo determinado e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 124/05- Estabelece a estrutura organizacional e administrativa da prefeitura municipal de cantá e dá outras providências.
por adm — última modificação 13/07/2021 14h00
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2005
Arquivo PDF document LEI Nº 269/14- Da nome ao posto de saúde municipal localizado em vila Caxias e dá outras providências .
por adm — última modificação 11/08/2021 11h56
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 234/11- Da nome ao centro de fisioterapia localizado na sede do município e dá outras providências .
por adm — última modificação 10/08/2021 12h06
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 210/09- Dispõe sobre a criação do conselho municipal do desenvolvimento rural- CMDRP e dá outras providências .
por adm — última modificação 10/08/2021 10h02
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 207/09- Dispõe sobre a instituição da semana do índio no município de cantá, dá outras providências.
por adm — última modificação 09/08/2021 13h14
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2009
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 24 25 26 [27] 28 29 30 ... 59