Resultado da busca por lei

581 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI Nº 157/07- Dispõe sobre a prorrogação da licença maternidade, por 60(sessenta dias),às servidoras públicas do município e dá outras providências .
por adm — última modificação 20/07/2021 12h14
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2007
Arquivo PDF document LEI Nº 158/07- Dispõe sobre a alteração da lei nº 088/2003, de 20 de maio de 2003, e dá outras providências.
por adm — última modificação 20/07/2021 12h18
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2007
Arquivo PDF document LEI Nº 159/07- Denomina o prédio público municipal, e dá outras providências.
por adm — última modificação 20/07/2021 12h21
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2007
Arquivo PDF document LEI Nº 160/07- Dispõe sobre a criação da secretaria municipal de relações institucionais e dá outras providências.
por adm — última modificação 20/07/2021 12h24
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2007
Arquivo PDF document LEI Nº 161/07- Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação- conselho do FUNDEB.
por adm — última modificação 20/07/2021 12h27
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2007
Arquivo PDF document LEI Nº 162/07- Dispõe sobre a criação de um manual de orientação aos munícipes, objetivando educa-los sobre danos causados na rede de galeria de águas pluviais .
por adm — última modificação 20/07/2021 12h31
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2007
Arquivo PDF document LEI Nº 163/07- Dispõe sobre a politica municipal do idoso, cria o conselho municipal do idoso, e dá outras providências.
por adm — última modificação 20/07/2021 12h34
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2007
Arquivo PDF document LEI Nº 164-07- Oficializa o concurso literário de poemas e contos, na secretaria municipal de educação, através do departamento de cultura e dá outras providências .
por adm — última modificação 20/07/2021 12h37
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2007
Arquivo PDF document LEI Nº 165/07- Dispõe sobre a publicação de decretos , nomeações e exonerações do poder executivo, e dá outras providências.
por adm — última modificação 20/07/2021 12h40
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2007
Arquivo PDF document LEI Nº 166/07- Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração execução da lei Orçamentaria para o exercício financeiro do ano 2008, e dá outras providências .
por adm — última modificação 20/07/2021 13h19
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2007
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 23 24 25 [26] 27 28 29 ... 59