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Arquivo PDF document LEI Nº 260/13- Dispõe sobre a criação da secretária municipal de cultura, esporte turismo e lazer ''
por adm — última modificação 11/08/2021 10h57
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 243/12- Dispõe sobre o programa LUCIDADE- Arte, cultura e esporte, e dá outras providências .
por adm — última modificação 10/08/2021 12h54
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2012
Arquivo PDF document LEI Nº 233/11- Cria o bonde da cultura no município de cantá e dá outras providências .
por adm — última modificação 10/08/2021 12h04
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 204/09- dá nome a vila localizada no município de cantá e dá outras providências.
por adm — última modificação 09/08/2021 13h03
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 189/08- Cria a letra do hino do município de cantá e dá outras providências
por adm — última modificação 09/08/2021 12h20
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 040/99 - Autoriza o Executivo Abrir no Orçamento Vigente Crédito Especial e Dá Outras Providências.
por adm — última modificação 12/07/2021 11h15
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 1999
Arquivo PDF document LEI Nº 004-97 / Institui o fundo e o conselho Municipal de Saúde
por adm — última modificação 27/01/2021 00h22
e dá outras providências
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 1997
APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 011/2023 (Poder Executivo)
por adm — publicado 09/11/2023
25 DE OUTUBRO DE 2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / NOTÍCIAS DE 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 257/13- Dispõe sobre o plano plurianual para o período 2014/2017, e dá outras providências .
por adm — última modificação 11/08/2021 11h22
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 125/05- Cria o sistema municipal de educação do município de cantá e dá outras providências
por adm — última modificação 13/07/2021 14h02
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2005
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