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Arquivo PDF document LEI Nº 131/06- Denomina bairro da cidade de cantá/RR e dá outras providências.
por adm — última modificação 14/07/2021 12h57
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2006
Arquivo PDF document LEI Nº 120/05- declara como de interesse social área urbana e dá outras providências.
por adm — última modificação 13/07/2021 13h36
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2005
Arquivo PDF document LEI Nº 077/02 - Autoriza o Executivo Municipal Adquirir Bens Imóveis e Dá Outras Providências
por adm — última modificação 12/07/2021 11h56
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2002
Arquivo PDF document LEI Nº 011-97/ AUTORIZA O EXECUTIVO A ADQUIRIR VEÍCULOS USADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por adm — última modificação 13/05/2021 14h20
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 1997
Arquivo LOA - LEI Nº 217/2009 ANEXO III
por adm — última modificação 11/10/2023 11h39
PARA O EXERCICIO DE 2010
Localizado em Leis / LOA - Lei Orçamentária Anual
Arquivo LEI Nº 364/2021- Institui no Município de CANTÁ, o programa ''Mulher, sua Saúde Está em Suas Mãos'' e dá outras providências
por adm — última modificação 20/09/2022 12h42
Publicado no Diário dos Municípios no dia 02 /12/2021.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2021
APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 03/2023 (Poder Legislativo)
por adm — publicado 09/11/2023
25 DE OUTUBRO DE 2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / NOTÍCIAS DE 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 305/17- Dispõe sobre o uso e ocupação do solo e dá outras providências .
por adm — última modificação 17/08/2021 09h56
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2017
Arquivo LEI Nº 150/06- Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2007, e dá outras providências
por adm — última modificação 20/07/2021 11h58
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2006
Arquivo PDF document LEI Nº 037/99 - Troca de Destanação Quadras no Loteamento Santa Cecília e Dá Outras Providências.
por adm — última modificação 09/07/2021 12h34
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 1999
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