Resultado da busca por lei

581 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI Nº 081/02 - Autoriza o Executivo Municipal Conceder Direito Real de Uso de Bens Municipais e Dá outras Providências.
por adm — última modificação 12/07/2021 12h35
Fabrica de Suco
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2002
Arquivo PDF document LEI Nº 082/02 - Autoriza o Executivo Municipal Conceder Direito Real de Uso de Bens Municipais e Dá Outras Providências
por adm — última modificação 12/07/2021 12h41
Fabrica de Farinha.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2002
Arquivo PDF document LEI Nº 084/02 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cantá, para o Exercício Financeiro de 2003 e Dá outras Providências
por adm — última modificação 12/07/2021 12h44
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2002
Arquivo PDF document LEI Nº 085/03-Altera a redação do artº2 da Lei Municipal nº 37 de 29 de Março de 1999 e dá outras providências
por adm — última modificação 13/07/2021 11h16
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2003
Arquivo PDF document LEI Nº 086/03- Autoriza o poder executivo realizar Concessão de serviços de água e de Esgotamento sanitário do Município de cantá para a Companhia de Água e Esgoto de Roraima- CAER.
por adm — última modificação 13/07/2021 11h22
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2003
Arquivo Octet Stream LEI Nº 087/03- Plano de carreira dos servidores efetivos do município do cantá
por adm — última modificação 02/02/2022 14h51
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2003
Arquivo PDF document LEI Nº 088/03-Institui o plano de carreira e remuneração do magistério público municipal, e o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.
por adm — última modificação 13/07/2021 11h36
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2003
Arquivo LEI Nº 089/03-Institui o Regime Jurídico e o Estatuto dos Servidores públicos do Municipio de Cantá e dá outras providências.
por adm — última modificação 13/07/2021 11h30
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2003
Arquivo PDF document LEI Nº 101/04- Altera a destinação das áreas institucionais e dá outras providências.
por adm — última modificação 13/07/2021 12h25
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2004
Arquivo PDF document LEI Nº 104/04-Estabelece as Diretrizes para elaboração dos Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social do município de cantá, para o exercício financeiro de 2005.
por adm — última modificação 13/07/2021 12h30
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2004
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 17 18 19 [20] 21 22 23 ... 59