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Arquivo PDF document LEI Nº 025-97/ Autoriza o Pagamento de Contas de Energia Elétrica a Pessoas Carentes...
por adm — última modificação 28/05/2021 11h54
22/08/97- Data da Sanção da Lei.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 026-97/ Dispõe sobre: Autoriza o Município de Cantá a Receber a Doação oneroso de Acordo com art. 8º do Decreto nº80.511/77.
por adm — última modificação 28/05/2021 12h00
03/11/97- Data da Sanção da Lei.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 027-97/Autoriza o Poder Executivo a Instituir nas Escolas Municipais o Programa "Horta escolar" e Dá outras Providências.
por adm — última modificação 31/05/2021 12h16
Data da sanção da Lei 04/11/97.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 028-97/ Dispõe sobre a Intituição do conselho municipal de Desenvolvimento Rural- CMDR e Dá outras Providências.
por adm — última modificação 31/05/2021 12h18
Data da sanção da Lei 10/11/97.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 029-97/ Dipsõe sobre o Plano de Urbanização e Zoneamento do Município de Cantá e Dá outras Providências.
por adm — última modificação 31/05/2021 12h21
Data da Sanção da Lei 11/11/97.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 030-97/ Denomina o Prédio da Câmara Municipal e Dá outras Providências.
por adm — última modificação 31/05/2021 12h34
Data da sanção da Lei 11/11/97.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 031-97/ Autoriza o Poder Executivo a Instituir as Creches Municipais e Dá outras Providências.
por adm — última modificação 31/05/2021 12h59
Dta da sanção da Lei 06/11/97.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 033-97/Dispõe sobre a Gratuidade nos transportes Rodoviários Municipais as Pessoas a Partir de 60 anos de idade
por adm — última modificação 31/05/2021 13h03
E assegura aos Estudantes o pagamento de 50% nos espetáculos, festas e bailes, realizados no território do Município de Cantá e Dá outras Providências.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 036-98/ Estabelece as Diretrizes para Elaboração do Orçamento do Município de Cantá para o exercício Financeiro de 1999.
por adm — última modificação 31/05/2021 13h38
Data da sanção da Lei 27/11/98.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 1998
Arquivo PDF document LEI Nº 037-98/Regulamenta os Serviços de Cantá e Dá outras Providências.
por adm — última modificação 31/05/2021 13h20
Data da sanção da Lei 22/12/98.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 1998
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