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Vereadores aprovam a LDO para o exercício financeiro de 2020
por adm — publicado 20/08/2019 — última modificação 14/11/2019 11h19
Arquivo PDF document LEI Nº 139/06- Estabelece a obrigatoriedade de calibragem de esfignomanômetros
por adm — última modificação 14/07/2021 13h56
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2006
Arquivo PDF document LEI Nº 043/99 - Denomina Prédio Público e Dá Outras Providências.
por adm — última modificação 12/07/2021 11h20
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 1999
Arquivo Octet Stream LEI 380/2022 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE CANTÁ
por adm — última modificação 13/09/2022 09h48
Publicado no dia 18/08/2022, no Diário Oficial dos Municípios.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2022
Arquivo LOA - LEI Nº 306/2017
por adm — última modificação 11/10/2023 12h36
PARA O EXERCICIO DE 2018
Localizado em Leis / LOA - Lei Orçamentária Anual
Arquivo LEI Nº 412/2024 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA INSTITUIR O PAGAMENTO DE INCENTIVO AOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE DIRETAMENTE VINCULADOS COM O DESEMPENHO DOS INDICADORES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANTÁ, ORIUNDOS ...
por adm — última modificação 17/04/2024 13h53
Publicado no dia 02/04/2024 no Diário Oficial dos Municípios
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2024
Arquivo LEI 383/2022 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por adm — última modificação 15/05/2024 14h10
Publicado no dia 16/09/2022 no Diário Oficial dos Municípios.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 041/99 - Denomina os Prédios Públicos e Dá Outras Providências.
por adm — última modificação 12/07/2021 11h16
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 1999
Arquivo PDF document LEI Nº 038/99 - Denomina os Prédios Públicos e Dá outras Providências
por adm — última modificação 12/07/2021 11h11
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 1999
Arquivo PDF document LEI Nº 010-97/ DISPÕE SOBRE: DETERMINA ÁREA DE PATRIMÔNIO HISÓRICO CULTURAL
por adm — última modificação 13/05/2021 14h19
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 1997
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